Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.273, de 15 de Abril de 2016
Data
15/04/2016
Apelido
LEI-13273-2016-04-15
Ementa
Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-04-15;13273
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4589/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 107/2002 : Lei nº 13.273 de 15/04/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-04-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/04/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/04/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.273&ementa=2&data=20160415 ]
Publicação Original
2016-04-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13273-15-abril-2016-782901-publicacaooriginal-150112-pl.html ]
Publicação Original
2016-04-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602498/publicacao/15649253 ]

2023-01-28T03:42:14.000Z [ 1057018 ]