Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.255, de 14 de Janeiro de 2016
Data
14/01/2016
Apelido
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2016
Apelido
LEI-13255-2016-01-14
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-01-14;13255
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-01-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/01/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/01/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.255&ementa=2&data=20160114 ]
Publicação Original
2016-01-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13255-14-janeiro-2016-782268-publicacaooriginal-149237-pl.html ]
Publicação Original
2016-01-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602480/publicacao/15646192 ]

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