Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.246, de 12 de Janeiro de 2016
Data
12/01/2016
Apelido
LEI-13246-2016-01-12
Ementa
Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-01-12;13246
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2828/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 121/2009 : Lei nº 13.246 de 12/01/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-01-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/01/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/01/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.246&ementa=2&data=20160112 ]
Publicação Original
2016-01-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13246-12-janeiro-2016-782245-publicacaooriginal-149198-pl.html ]
Publicação Original
2016-01-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602471/publicacao/15645095 ]

2023-01-28T03:42:12.000Z [ 1056855 ]