Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.186, de 11 de Novembro de 2015
Data
11/11/2015
Apelido
LEI-13186-2015-11-11
Ementa
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-11-11;13186
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-11-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/11/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/11/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.186&ementa=2&data=20151111 ]
Publicação Original
2015-11-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13186-11-novembro-2015-781875-publicacaooriginal-148613-pl.html ]
Publicação Original
2015-11-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584998/publicacao/15621114 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016 Zambitte, FábioA adesão automática na previdência complementar fechada como instrumento de mitigação de vieses cognitivosFábio Zambitte Ibrahim, Luis Lopes Martins.341.625Art. 4°Artigo de revista
2016 Villac, TeresaA inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica: Lei nº 13.186/2015Teresa Villac, Luciana Stocco Betiol.341.3Artigo de revista
2016 Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977Consumo sustentável: a proteção do meio ambiente no Código de defesa do consumidorLeonardo de Medeiros Garcia ; prefácio Marcelo Gomes Sodré ; apresentação Carla Amado Gomes.342.51Livro
2016 Silva, Carlos Sérgio Gurgel daReflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável: Lei nº 13.186/2015Carlos Sérgio Gurgel da Silva.341.347Artigo de revista

2021-08-20T21:18:27.000Z [ 964933 ]