Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.162, de 9 de Setembro de 2015
Data
09/09/2015
Apelido
LEI-13162-2015-09-09
Ementa
Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-09-09;13162
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 108/2008 > Projeto de Lei (CD) nº 5942/2009 : Lei nº 13.162 de 09/09/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-09-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/09/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/09/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.162&ementa=2&data=20150909 ]
Publicação Original
2015-09-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13162-9-setembro-2015-781503-publicacaooriginal-148044-pl.html ]
Publicação Original
2015-09-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584974/publicacao/15618591 ]

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