Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Grotti, Dinorá Adelaide Musetti | A mediação na administração pública: técnicas e princípios | Dinorá Adelaide Musetti Grotti, José Roberto Pimenta Oliveira. | 341.162 | | Artigo de revista |
2020, 2019, 2017, 2015 | Muniz, Joaquim de Paiva | Curso básico de direito arbitral: teoria e prática | Joaquim de Paiva Muniz. | 341.4618 | | Livro |
2020 | Faria, Luzardo | O cabimento da arbitragem no direito administrativo à luz do princípio da indisponibilidade: o interesse público exige intervenção jurisdicional? | Luzardo Faria. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2020 | Borba, João Paulo Santos | O cumprimento da sentença arbitral condenatória pela fazenda pública | João Paulo Santos Borba. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2020 | Northfleet, Ellen Gracie, 1948 | O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil | Ellen Gracie Northfleet. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2019 | Wambier, Luiz Rodrigues | A celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativos | Luiz R. Wambier, Alexandre Sampaio Botta. | 341.352 | | Artigo de revista |
2019 | Martins Júnior, Wallace Paiva | Administração Pública, resolução extrajudicial de conflitos e compromisso de ajustamento de conduta | Wallace Paiva Martins Júnior. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2019 | Magalhães Júnior, Alexandre Alberto de Azevedo | Administração pública na arbitragem e o papel do Ministério Público | Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Flávio Amaral | A escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais | Flávio Amaral Garcia. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Laurentiis, Thais de | Arbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários: uma solução com base no direito brasileiro e francês | Thais de Laurentiis. | 341.39 | | Artigo de revista |
2019 | Megna, Bruno Lopes | Arbitragem e administração pública: fundamentos teóricos e soluções práticas | Bruno Lopes Megna ; prefácios: Carlos Alberto de Salles, Floriano de Azevedo Marques Neto ; apresentação: Carlos Alberto Carmona. | 341.4618 | | Livro |
2019 | Oliveira, Gustavo Justino de, 1970 | Arbitragem e contratos públicos: tendências e perspectivas | Gustavo Justino de Oliveira. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2019 | Accioly, João Pedro | Arbitragem em conflitos com a administração pública | João Pedro Accioly. | 341.4618 | | Livro |
2019 | Lourenço, Haroldo | Arbitragem envolvendo o poder público e o decreto do Estado do Rio de Janeiro: "um museu de grandes novidades" | Haroldo Lourenço. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2019 | Caldas, Evandro | Arbitragem e o controle da regulação | Evandro Caldas. | 341.4 | | Artigo de revista |
2019 | Saraiva, Leonardo | Arbitragem na administração pública: particularidades, governança, compliance, accountability e o desafio do envolvimento dos tribunais de contas no processo de sua institucionalização | Leonardo Saraiva. | 341.385 | | Livro |
2019 | Guerra, Luis Roberto Cordeiro | As agências reguladoras e a arbitragem: uma alternativa às divergências setoriais | Luis Roberto Cordeiro Guerra. | 341.3221 | | Artigo de revista |
2019 | Estefam, Felipe Faiwichow | Cláusula arbitral e administração pública | Felipe Faiwichow Estefam. | 341.4618 | | Livro |
2019 | Cornélio, Raphael Lima Lemes | Cláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitral | Raphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves. | 342.6642 | | Artigo de revista |
2019 | Cury, Antonio Alberto Rondina | Efeitos da corrupção em arbitragens envolvendo o poder público | Antonio Alberto Rondina Cury. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2019 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Extinção dos contratos de parcerias público-privados (PPPs) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. | 342.144 | | Artigo de revista |
2019 | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti | Lei de arbitragem anotada: a jurisprudência do STF e do STJ | André de A. C. Abbud, Daniel Levy, Rafael F. Alves. | 341.4618 | | Livro |
2019 | Cambi, Eduardo, 1974 | Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais | Eduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz. | 340 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2019 | Guilhardi, Pedro | Reflexões preliminares a respeito da Lei 13.867/19, que disciplina a opção pela arbitragem ou mediação para definição dos valores indenizatórios em desapropriações por utilidade pública | Pedro Guilhardi, Christine Pinto Coelho Rattes Bartolomeo. | 341.3772 | | Artigo de revista |
2019 | Mazzola, Marcelo | Temas contemporâneos na arbitragem: do clássico ao circuito alternativo e alguns "curtas-metragens" | Marcelo Mazzola. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2019 | Grego-Santos, Bruno | Transação extrajudicial na administração pública | Bruno Grego-Santos ; prefácio de Odete Medauar. | 341.31 | | Livro |
2019 | Azevedo, Carolina dos Pilares da Mota | Tutelas provisórias de urgência e de evidência na arbitragem | Carolina dos Pilares da Mota Azevedo. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2018 | Machado, Matheus Oliveira | A aplicabilidade dos dispute boards no regime diferenciado de contratações públicas (RDC) | Matheus Oliveira Machado. | 341.352 | | Artigo de revista |
2018 | Zolandeck, João Carlos Adalberto | A arbitragem e a atividade empresarial: uma questão de estratégia para os pactos sociais e parassociais | João Carlos Adalberto Zolandeck, Willian Cleber Zolandeck. | 342.269 | | Artigo de revista |
2018 | Nascimento, Felipe Costa Laurindo do | A arbitragem em direito nacional: justiça multiportas e o Código de processo civil de 2015 | Felipe Costa Laurindo do Nascimento, Bruno Manoel Viana de Araujo. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Flávio Amaral | A arbitragem na administração pública e a escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais | Flávio Amaral Garcia. | 341.3 | | Artigo de revista |
2018 | Schmidt, Gustavo da Rocha | A arbitragem no setor portuário (sem tantas jabuticabas): considerações sobre o Decreto nº 8.465/2015 | Gustavo da Rocha Schmidt. | 342.263 | | Artigo de revista |
2018 | Eizirik, Nelson Laks | A constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.A | Nelson Eizirik. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Vivianne Rodrigues de | A instituição da arbitragem na administração pública: uma análise do passado e do futuro da arbitragem no Brasil : Lei nº 9.307/96 e Lei nº 13.129/15 | Viviane Rodrigues de Oliveira, Katia Knychala Silva. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Carnaúba, César Augusto Martins | Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicos | César Augusto Martins Carnaúba. | 341.4618 | Art. 1° | Artigo de revista |
2018 | Teodoro, Viviane Rosolia | Arbitragem, seguro e sua complexidade de relações | Viviane Rosolia Teodoro. | 341.4618 | | Livro |
2018 | Valle, Vivian Lima López | Arbitragem administrativa e consensualidade: análise pontual do novo paradigma da ação administrativa | Vivian Lima López Valle. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | Arbitragem de emergência: a tutela de urgência na fase pré-arbitral | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ayrton de Sena Gentil Neto. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2018 | Dias, Ricardo Gueiros Bernardes | Arbitragem e administração pública: uma necessária identificação dos interesses públicos disponíveis | Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira. | 341.4618 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2018 | Dias, Ricardo Gueiros Bernardes | Arbitragem e administração pública: uma necessária identificação dos interesses públicos disponíveis | Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira. | 341.4618 | Art. 1° § 2° | Artigo de revista |
2018 | Dias, Ricardo Gueiros Bernardes | Arbitragem e administração pública: uma necessária identificação dos interesses públicos disponíveis | Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira. | 341.4618 | Art. 2° § 3° | Artigo de revista |
2018 | Accioly, João Pedro | Arbitragem e administração pública um panorama global | João Pedro Accioly. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Lima, Bruna Nogueira Tosta Machado de | Arbitragem e direito empresarial: alterações da lei de arbitragem pela lei nº13.129/2015 | Bruna Nogueira Tosta Machado de Lima. | 342.269 | | Artigo de revista |
2018 | Ferreira, Kaline | Arbitragem e os litígios envolvendo entes públicos no Brasil e na França | Kaline Ferreira. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Pomini, Anderson | Arbitragem na administração pública como método de eficiência | Anderson Pomini. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Pretti, Gleibe | Arbitragem no contrato de trabalho em face da reforma trabalhista | Gleibe Pretti. | 341.4618 | | Livro |
2018 | Silva, Luiz Augusto da | Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015) | Luiz Augusto da Silva. | 342.6642 | | Artigo de revista |
2018 | Di Pietro, Maria Sylvia Zanella | As possibilidades de arbitragem em contratos administrativos | Maria Sylvia Zanella Di Pietro. | 341.352 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2018 | Zeitoune, Ilana | Caso Parque das Baleias: um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo judiciário brasileiro | Ilana Zeitoune, Flávio Pinto. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Lobo, Jorge Joaquim | Inconstitucionalidade do artigo 136-A da LSA | Jorge Lobo. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Barrocas, Manuel Pereira | Notas sobre arbitragem administrativa no direito português | Manuel Pereira Barrocas. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Maia, Alberto Jonathas | O árbitro de urgência: possibilidade de concentração de atos decisórios na arbitragem e aspectos processuais do modelo internacional | Alberto Jonathas Maia. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Vidal, Ludmilla Camacho Duarte | O dever de revelação (duty of disclosure) à luz do princípio da confiança e o caso Tecnimont | Ludmilla Camacho Duarte Vidal. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Machado, Rafael Freitas | O sistema jurídico brasileiro: mixagem e sua identidade | Rafael Freitas Machado. | 341.41 | | Artigo de revista |
2018 | Meyer, Antonio de Souza Corrêa | Reflexões sobre arbitragem em homenagem a Mário Sérgio Duarte Garcia | Antonio Corrêa Meyer. | 341.415 | | Artigo de revista |
2018 | Pagliarini, Alexandre Coutinho, 1967 | Relations between arbitration and economic analysis of law | Alexandre Coutinho Pagliarini, Anelize Klotz Fayad. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018, 2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Teoria geral da arbitragem: manual básico para sala de aula | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4618 | | Livro |
2018 | Soares, Marcelo Negri | Tutela provisória na arbitragem: transposição do antigo modelo cautelar | Marcelo Negri Soares, Thais Andressa Carabelli, Isabela Franco Arruda Brasil. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2017 | Verbicaro, Dennis | A arbitragem coletiva de consumo na Espanha através da atuação qualificada das associações representativas de defesa do consumidor e sua possível e salutar influência no direito consumerista brasileiro | Dennis Verbicaro. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Aragão, Alexandre Santos de, 1969 | A arbitragem no direito administrativo | Alexandre Santos de Aragão. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017, 2016, 2015 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, Luiz Augusto da | A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) | Luiz August da Silva. | 342.14962 | | Artigo de revista |
2017 | Martins, Julia Girão Baptista | Administração pública: arbitragem e confidencialidade | Julia Girão Baptista Martins. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Brosselin, Patrick Kaiser | A eficácia da cláusula compromissória inserida no estatuto social perante com quem esta expressamente não assinta | Patrick Kaiser Brosselin. | 342.2 | | Artigo de revista |
2017 | Galvêas, Ernane | A influência da Câmara de Comércio Internacional (CCI) sobre a moldagem da arbitragem no Brasil | Ernane Galvêas. | 341.16 | | Artigo de revista |
2017 | Junqueira, André Rodrigues | A previsão de arbitragem na Lei federal 13.448-2017 | André Rodrigues Junqueira. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Azevedo, Marislene Moreira de | Arbitragem: uma história de sucesso | Marislene Moreira de Azevedo. | 341.4618 | | Livro |
2017 | Diniz, Gustavo Saad | Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas | Gustavo Saad Diniz, Caio Henrique Carvalho de Siqueira. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, João Paulo Hecker da | Arbitragem e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas: uma análise à luz do controle exercido nos contratos administrativos portuários | João Paulo Hecker da Silva, Ronaldo Vasconcelos e Marcello de Oliveira Gulim. | 342.263 | | Artigo de revista |
2017 | Malheiro, Emerson Penha | Arbitragem no poder público do Brasil | Emerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto. | 341.4618 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2017 | Koerich, Guilherme Back | Arbitragem nos contratos administrativos: a relativização dos dogmas da administração pública | Guilherme Back Koerich. | 341.352 | | Livro |
2017 | Scoton, Samira | Arbitragem nos contratos da indústria do petróleo: a utilização de cláusula compromissória em contratos envolvendo o Estado | Samira Scoton. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Salomão Filho, Calixto, 1965 | Breves notas sobre transparência e publicidade na arbitragem societária | Calixto Salomão Filho. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Nascimbeni, Asdrubal Franco | Carta arbitral: possíveis situações de não cooperação do juízo estatal | Asdrubal Franco Nascimbeni, Cláudio Finkelstein. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Couceiro, Roberta Menezes | Da concessão pelo juiz brasileiro de tutela cautelar antecedente à instituição de arbitragem com sede fora do Brasil | Roberta Menezes Couceiro. | 341.4 | | Artigo de revista |
2017 | Zaniz, Lucas Müller | Da necessidade de publicidade da arbitragem envolvendo a administração pública | Lucas Müller Zaniz. | 342.263 | | Artigo de revista |
2017 | Canterji, Rafael Braude | Dever de sigilo do advogado quando atua como árbitro no direito brasileiro | Rafael Braude Canterji, Ricardo Ranzolin. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Freitas, Juarez | Direito administrativo não adversarial: a prioritária solução consensual de conflitos | Juarez Freitas. | 341.3 | | Artigo de revista |
2017 | Bezerra Júnior, José Albenes | Entre a arbitragem brasileira e a arbitragem europeia: um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM) | José Albenes Bezerra Júnior. | 340 | | Artigo de revista |
2017 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Entrevista: Pedro A. Batista Martins | Pedro A. Batista Martins ; perguntas elaboradas por Giovanni Ettore Nanni. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Coelho, Renata Moritz Serpa | Mediação de conflitos no Brasil a partir de 2015 | Renata Moritz Serpa Coelho. | 341.4625 | | Artigo de revista |
2017 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Parecer | Modesto Carvalhosa. | 341.4618 | Art. 3° | Artigo de revista |
2017 | De Lucca, Newton, 1947 | Reflexões sobre a contribuição da arbitragem internacional para a solução de conflitos de interesses nas companhias | Newton de Lucca, Matheus Sousa Ramalho. | 341.163 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2016 | Justen Filho, Marçal, 1955 | Administração pública e arbitragem: o vínculo com a câmara de arbitragem e os árbitros | Marçal Justen Filho. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Mastrobuono, Cristina Margarete Wagner | A escolha da câmara de arbitragem pela administração pública | Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, André Rodrigues Junqueira. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Furlan Filho, Antonio Moacir | A extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores e conselheiros não acionistas | Antonio Moacir Furlan Filho. | 342.14 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2016 | Yarshell, Flávio Luiz | Ainda sobre o caráter subsidiário do controle jurisdicional estatal da sentença arbitral | Flávio Luiz Yarshell. | 341.4618 | Art. 26 | Artigo de revista |
2016 | Yarshell, Flávio Luiz | Ainda sobre o caráter subsidiário do controle jurisdicional estatal da sentença arbitral | Flávio Luiz Yarshell. | 341.4618 | Art. 20 | Artigo de revista |
2016 | Yarshell, Flávio Luiz | Ainda sobre o caráter subsidiário do controle jurisdicional estatal da sentença arbitral | Flávio Luiz Yarshell. | 341.4618 | Art. 32 | Artigo de revista |
2016 | Blok, Marcella | A nova Lei de arbitragem (Lei 13.129/2015) e suas implicações no direito societário | Marcella Blok. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016, 2015 | Santos, Enoque Ribeiro dos | Aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais de trabalho | Enoque Ribeiro do Santos. | 342.6642 | | Artigo de revista |
2016, 2015 | Mukai, Toshio, 1938 | Aplicação da arbitragem na administração pública | Toshio Mukai. | 341.31 | | Artigo de revista |
2016 | Bermudes, Sérgio, 1946 | Arbitragem: um instituto florescente | Sergio Bermudes. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Lemes, Selma Ferreira, 1955 | Arbitragem consumerista: poderia ser realidade no Brasil? | Selma Ferreira Lemes. | 341.4618 | Art. 4° | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Caio Cesar | Arbitragem e administração pública: disciplina normativa após a lei 13.129-2015 | Caio Cesar Vieira Rocha. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Bianchi, Bruno Guimarães | Arbitragem no novo Código de processo civil: aspectos práticos | Bruno Guimarães Bianchi. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho | Arbitragem nos contratos administrativos e o critério para identificação dos litígios que envolvem direitos patrimoniais disponíveis | Gustavo Henrique Carvalho Schiefler. | 340 | | Artigo de revista |
2016 | Cahali, Francisco José | Árbitro de emergência e arbitragem multipartes: considerações gerais e resultado da pesquisa do grupo de pesquisa em arbitragem da PUC-SP : projeto II : 2º semestre de 2015 | Francisco José Cahali. | 341.4618 | Art. 22-A | Artigo de revista |
2016 | Cahali, Francisco José | Árbitro de emergência e arbitragem multipartes: considerações gerais e resultado da pesquisa do grupo de pesquisa em arbitragem da PUC-SP : projeto II : 2º semestre de 2015 | Francisco José Cahali. | 341.4618 | Art. 22-B | Artigo de revista |
2016 | Cahali, Francisco José | Árbitro de emergência e arbitragem multipartes: considerações gerais e resultado da pesquisa do grupo de pesquisa em arbitragem da PUC-SP : projeto II : 2º semestre de 2015 | Francisco José Cahali. | 341.4618 | Art. 7° | Artigo de revista |
2016 | Cahali, Francisco José | Árbitro de emergência e arbitragem multipartes: considerações gerais e resultado da pesquisa do grupo de pesquisa em arbitragem da PUC-SP : projeto II : 2º semestre de 2015 | Francisco José Cahali. | 341.4618 | Art. 13 | Artigo de revista |
2016 | Basilio, Ana Tereza | A relativização da confidencialidade na arbitragem: companhias abertas | Ana Tereza Basilio, Thiago Lins. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 3° | Artigo de revista |
2016 | Ribeiro, Marilda Rosado de Sá | Comentários sobre arbitragem no Brasil: custos, eficiência e outras questões controvertidas | Marilda Rosado de Sá Ribeiro. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Fioravanti, Marcos Serra Netto | Complementação da sentença arbitral. Os limites e consequências do artigo 33, § 4º, da Lei 9.307/96, com alterações da Lei 13.129/2015 | Marcos Serra Netto Fioravanti. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Carnaes, Mariana | Compromisso de ajustamento de conduta e eficiência administrativa | Mariana Carnaes. | 341.362 | | Livro |
2016 | Oliveira, Gustavo Justino de, 1970 | Convenção arbitral no setor de hidrocarbonetos: condições de admissibilidade | Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Carolina Leister. | 342.14692 | Art. 2° | Artigo de revista |
2016 | Muniz, Joaquim de Paiva | Guia politicamente incorreto da arbitragem brasileira: visão crítica de vinte anos de sucesso | Joaquim de Paiva Muniz. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | História e perspectivas da arbitragem no Brasil | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 1° | Artigo de revista |
2016 | Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida | Homologação de sentença estrangeira | Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. | 342.36 | | Artigo de revista |
2016 | Torre, Riccardo Giuliano Figueira | Medida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes-- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatórias | Riccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. | 341.466 | Art. 22-A | Artigo de revista |
2016 | Torre, Riccardo Giuliano Figueira | Medida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes-- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatórias | Riccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. | 341.466 | Art. 22-B | Artigo de revista |
2016 | Torre, Riccardo Giuliano Figueira | Medida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes-- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatórias | Riccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. | 341.466 | Art. 22-C | Artigo de revista |
2016 | Guilhardi, Pedro | Medidas de urgência na arbitragem | Pedro Guilhardi. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Freitas, Rafael Véras de | Novos desafios da arbitrabilidade objetiva nas concessões | Rafael Véras de Freitas. | 341.353 | | Artigo de revista |
2016 | Levy, Daniel | O Brasil e o reconhecimento de sentenças arbitrais anuladas: uma análise a partir da SEC 5.782 do STJ | Daniel Levy. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Valério, Marco Aurélio Gumieri, 1977 | Os meios alternativos de resolução de conflitos e a busca pela pacificação social | Marco Aurélio Gumieri Valério. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Teodoro, Viviane Rosolia | Princípios da arbitragem: o princípio kompetenz-kompetenz e suas consequências | Viviane Rosolia Teodoro. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Schmidt, Gustavo da Rocha | Reflexões sobre a arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública: (arbitrabilidade, legalidade, publicidade e a necessária regulamentação) | Gustavo da Rocha Schmidt. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Melo, Diogo Leonardo Machado de | Restrições à representação na celebração da convenção de arbitragem | Diogo Leonardo Machado de Melo. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Pereira, José Luiz Parra | Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem | José Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4618 | Art. 22-A | Artigo de revista |
2015 | Straube, Frederico José | A arbitragem após a Lei n. 13129/15 | Frederico José Straube. -- | 341.4618 | | Artigo de revista |
2015 | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938 | A arbitragem e a atuação do juiz | Ruy Rosado de Aguiar Júnior. | 341.4618 | Art. 7° | Artigo de revista |
2015 | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938 | A arbitragem e a atuação do juiz | Ruy Rosado de Aguiar Júnior. | 341.4618 | Art. 35 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.4618 | | Artigo de revista |
2015 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral | Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rodrigo Barioni, Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.4618 | Art. 21 | Artigo de revista |
2015 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral | Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rodrigo Barioni, Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.4618 | Art. 26 | Artigo de revista |
2015 | Chimenti, Ricardo Cunha | A conciliação e a mediação no novo Código de processo civil e nas Leis n. 13.129/2015 e 13.140/2015 | Ricardo Cunha Chimenti. | 341.4625 | | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A cultura de judicialização dos conflitos trabalhistas | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.66 | | Artigo de revista |
2015 | Lemes, Selma Ferreira, 1955 | Anotações sobre a nova Lei de arbitragem | Selma Maria Ferreira Lemes. | 341.4618 | Art. 21 | Artigo de revista |
2015 | Lemes, Selma Ferreira, 1955 | Anotações sobre a nova Lei de arbitragem | Selma Maria Ferreira Lemes. | 341.4618 | Art. 23 | Artigo de revista |
2015 | Lemes, Selma Ferreira, 1955 | Anotações sobre a nova Lei de arbitragem | Selma Maria Ferreira Lemes. | 341.4618 | Art. 30 | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015 | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 22 | Artigo de revista |
2015 | Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes | Arbitragem no setor de comercialização de energia elétrica | Diogo Albaneze Gomes Ribeiro. | 342.269 | | Artigo de revista |
2015 | Franzoni, Diego | Arbitragem societária | Diego Franzoni. | 342.269 | | Livro |
2015 | Wald, Arnoldo, 1932 | A reforma da Lei de arbitragem | Arnoldo Wald. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2015 | Silva, Érica Guerra da | As repercussões da Lei n. 13.129/2015, que altera a Lei de arbitragem, no direito de retirada das Sociedades Anônimas | Érica Guerra da Silva. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2015 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à Lei n. 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem) | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2015 | Pereira, Cesar | Entidades representativas (art. 5º, XXI, da CF) e arbitragem coletiva no Brasil | Cesar Pereira, Luísa Quintão. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2015 | Nanni, Giovanni Ettore | Medidas cautelares depois de instituída a arbitragem: reflexões à luz da reforma da Lei de arbitragem | Giovanni Ettore Nanni, Pedro Guilhardi. | 341.4618 | Art. 22-A | Artigo de revista |
2015 | Nanni, Giovanni Ettore | Medidas cautelares depois de instituída a arbitragem: reflexões à luz da reforma da Lei de arbitragem | Giovanni Ettore Nanni, Pedro Guilhardi. | 341.4618 | Art. 22-B | Artigo de revista |
2015 | Mannheimer, Mario Robert | Mudanças na Lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.09.1996): observações sobre a Lei 13.129, de 26.05.2015 : visão de um antigo magistrado | Mario Robert Mannheimer. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2015 | Araujo, Nadia de | O novo Código de processo civil e a arbitragem internacional | Nadia de Araujo. | 341.163 | Art. 21 | Artigo de revista |
2015 | Araujo, Nadia de | O novo Código de processo civil e a arbitragem internacional | Nadia de Araujo. | 341.163 | Art. 26 | Artigo de revista |
2015 | Costa, José Augusto Fontoura | O novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira | José Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Reforma na lei de arbitragem e contrato individual do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.6642 | | Artigo de revista |