Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015
Data
12/01/2015
Apelido
Estatuto da Metrópole
Apelido
LEI-13089-2015-01-12 , ESTATUTO DA METRÓPOLE
Ementa
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-01-12;13089
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-01-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/01/2015. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=13/01/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.089&ementa=2&data=20150112 ]
Publicação Original
2015-01-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13089-12-janeiro-2015-780060-publicacaooriginal-145925-pl.html ]
Publicação Original
2015-01-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584901/publicacao/15613506 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016 Saborita, Silvia Elena BarretoMeio ambiente, estatuto da cidade e o registro de imóveisSilvia Elena Barreto Saborita.341.347Livro

2022-06-25T05:59:06.000Z [ 1049986 ]