Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.029, de 24 de Setembro de 2014
Data
24/09/2014
Apelido
LEI-13029-2014-09-24
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-09-24;13029
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5382/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/2014 : Lei nº 13.029 de 24/09/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-09-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/09/2014. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=25/09/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.029&ementa=2&data=20140924 ]
Publicação Original
2014-09-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-13029-24-setembro-2014-779368-publicacaooriginal-145033-pl.html ]
Publicação Original
2014-09-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584840/publicacao/15632526 ]

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