Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.026, de 3 de Setembro de 2014
Data
03/09/2014
Apelido
LEI-13026-2014-09-03
Ementa
Altera as Leis nºs 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art. 15 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-09-03;13026
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-09-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/09/2014. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/09/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.026&ementa=2&data=20140903 ]
Publicação Original
2014-09-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-13026-3-setembro-2014-779326-publicacaooriginal-144939-pl.html ]
Publicação Original
2014-09-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584837/publicacao/15621510 ]

2024-07-13T00:23:07.000Z [ 1055999 ]