Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.018, de 22 de Julho de 2014
Data
22/07/2014
Apelido
LEI-13018-2014-07-22
Ementa
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-07-22;13018
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 757/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 90/2013 > Veto nº 20/2014 : Lei nº 13.018 de 22/07/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-07-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/07/2014. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/07/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.018&ementa=2&data=20140722 ]
Publicação Original
2014-07-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-13018-22-julho-2014-779102-publicacaooriginal-144645-pl.html ]
Publicação Original
2014-07-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584829/publicacao/15633897 ]

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