Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.009, de 26 de Junho de 2014
Data
26/06/2014
Apelido
LEI-13009-2014-06-26
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-06-26;13009
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4221/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 78/2013 : Lei nº 13.009 de 26/06/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-06-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/06/2014. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=27/06/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.009&ementa=2&data=20140626 ]
Publicação Original
2014-06-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-13009-26-junho-2014-778957-publicacaooriginal-144448-pl.html ]
Publicação Original
2014-06-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584820/publicacao/15642980 ]

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