Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014
Data
25/06/2014
Apelido
LEI-13005-2014-06-25
Ementa
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-06-25;13005
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-06-26
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 26/06/2014. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.005&ementa=2&data=20140625 ]
Publicação Original
2014-06-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html ]
Publicação Original
2014-06-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584816/publicacao/15643219 ]

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