| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2020 | Lehnen, Cristiane Vanessa | Avaliação de políticas públicas: o papel dos tribunais de contas no controle da educação sob a ótica da auditoria operacional | Cristiane Vanessa Lehnen, Taciana Lopes de Souza, Ryan Brwnner Lima Pereira. | 340 | | Artigo de revista |
| 2019 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | A educação básica no Brasil: do atraso prolongado à conquista do futuro | Luís Roberto Barroso. | 341.2733 | | Artigo de revista |
| 2019 | Leal Junior, Antonyo | A educação infantil e o desafio do cumprimento do Plano Nacional de Educação perante a crise econômica e a Emenda constitucional 95/2016 | Antonyo Leal Junior. | 340 | | Artigo de revista |
| 2019 | Duarte, Clarice Seixas | The use of big data in education policy | Clarice Seixas Duarte, Fayola Cajuella, Fernando Büscher Von Teschenhausen Eberlin. | 341 | | Artigo de revista |
| 2018 | Nunes, Alynne Nayara Ferreira | Educação para a igualdade em vista do direito fundamental à igualdade de gênero: obrigatória implementação pelas instituições de ensino | Alynne Nayara Ferreira Nunes. | 341.2722 | Art. 2° inciso X | Artigo de revista |
| 2018 | Motta, Fabrício | O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade social | Fabrício Motta, Leonardo Buíssa, Maísa Barbosa. | 341.2733 | | Artigo de revista |
| 2018 | Mourthé Junior, Carlos Alberto | Os tribunais de contas no contexto de desenvolvimento do Plano Nacional de Educação | Carlos Alberto Mourthé Junior, Naila Garcia Mourthé. | 341.385 | | Artigo de revista |
| 2018 | Pinto, Élida Graziane | Prioridade alocativa da educação no ciclo orçamentário e controle do cumprimento de metas e estratégias do Plano Nacional de Educação | Élida Graziane Pinto. | 341.2733 | | Artigo de revista |
| 2016 | Duarte, Marisa R. T | Avaliação da qualidade da educação, regime de colaboração entre entes federados e accountability: o contexto do novo Plano Nacional de Educação | Marisa Ribeiro Teixeira Duarte. | 340 | | Artigo de revista |
| 2016 | Nunes, Mariza | Despesas da educação, determinações da legislação, decisões recorrentes do Tribunal, aferição do índice pelo Sistema Informatizado de Contas dos Municípios | Mariza Nunes. | 341.382 | | Artigo de revista |
| 2016 | Oliveira, Weder de | Plano (?) Nacional de Educação: a necessidade de estratégias emergentes | Weder de Oliveira. | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2016 | Marzochi, Patrícia Palhares Aversa | Plano de carreira do magistério: obrigatoriedade legal e humanização do trabalho docente | Patrícia Palhares Aversa Marzochi. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2015 | Gonçalves, Juliana de Souza | Inserção das pessoas com deficiência no sistema regular de ensino: um estudo de caso sobre a parceira celebrada entre a prefeitura de Osasco e a entidade sem fins lucrativos Mais Diferenças | Juliana de Souza Gonçalves. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2014 | Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de) | O município e o plano nacional de educação | Flavio Corrêa de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi. | 341.3 | | Artigo de revista |
