Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.958, de 19 de Março de 2014
Data
19/03/2014
Apelido
LEI-12958-2014-03-19
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-03-19;12958
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-03-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/03/2014. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/03/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.958&ementa=2&data=20140319 ]
Publicação Original
2014-03-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-12958-19-marco-2014-778276-publicacaooriginal-143590-pl.html ]
Publicação Original
2014-03-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584769/publicacao/15620575 ]

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