Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.953, de 5 de Fevereiro de 2014
Data
05/02/2014
Apelido
LEI-12953-2014-02-05
Ementa
Altera o Anexo I à Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-02-05;12953
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13/2013 > Veto nº 1/2014 : Lei nº 12.953 de 05/02/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-02-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/02/2014. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/02/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.953&ementa=2&data=20140205 ]
Publicação Original
2014-02-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-12953-5-fevereiro-2014-778105-publicacaooriginal-143251-pl.html ]
Publicação Original
2014-02-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/591401/publicacao/15634443 ]

2024-08-12T05:21:58.000Z [ 1058952 ]