Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.935, de 27 de Dezembro de 2013
Data
27/12/2013
Apelido
LEI-12935-2013-12-27
Ementa
Transforma cargos vagos do Plano special de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2013-12-27;12935
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2013-12-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/12/2013. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/12/2013 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.935&ementa=2&data=20131227 ]
Publicação Original
2013-12-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2013/lei-12935-27-dezembro-2013-777973-publicacaooriginal-142662-pl.html ]
Publicação Original
2013-12-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/591383/publicacao/15611647 ]

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