Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.843, de 17 de Julho de 2013
Data
17/07/2013
Apelido
LEI-12843-2013-07-17
Ementa
Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2013-07-17;12843
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5759/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 86/2011 : Lei nº 12.843 de 17/07/2013 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2013-07-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/07/2013. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=18/07/2013 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.843&ementa=2&data=20130717 ]
Publicação Original
2013-07-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2013/lei-12843-17-julho-2013-776574-publicacaooriginal-140530-pl.html ]
Publicação Original
2013-07-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/591291/publicacao/15628141 ]

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