Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.630, de 11 de Maio de 2012
Data
11/05/2012
Apelido
LEI-12630-2012-05-11
Ementa
Institui o Dia Nacional do Reggae.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2012-05-11;12630
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3260/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 264/2009 : Lei nº 12.630 de 11/05/2012 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2012-05-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/05/2012. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/05/2012 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.630&ementa=2&data=20120511 ]
Publicação Original
2012-05-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2012/lei-12630-11-maio-2012-612952-publicacaooriginal-136053-pl.html ]
Publicação Original
2012-05-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/589553/publicacao/15836504 ]

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