Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.622, de 8 de Maio de 2012
Data
08/05/2012
Apelido
LEI-12622-2012-05-08
Ementa
Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2012-05-08;12622
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5076/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 112/2010 : Lei nº 12.622 de 08/05/2012 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2012-05-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/05/2012. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/05/2012 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.622&ementa=2&data=20120508 ]
Publicação Original
2012-05-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2012/lei-12622-8-maio-2012-612878-publicacaooriginal-135975-pl.html ]
Publicação Original
2012-05-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/589545/publicacao/15760365 ]

2023-01-28T03:41:43.000Z [ 1053878 ]