Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.615, de 30 de Abril de 2012
Data
30/04/2012
Apelido
LEI-12615-2012-04-30
Ementa
Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro - no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2012-04-30;12615
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 237/2007 > Projeto de Lei (CD) nº 4253/2008 > Emenda(s) da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado nº 237/2007 : Lei nº 12.615 de 30/04/2012 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2012-05-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/05/2012. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/05/2012 ]
Retificação
2012-05-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/05/2012. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/05/2012 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.615&ementa=2&data=20120430 ]
Publicação Original
2012-05-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2012/lei-12615-30-abril-2012-612777-publicacaooriginal-135855-pl.html ]
Publicação Original
2012-05-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/589538/publicacao/15759536 ]

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