Brasil

Federal

Lei nº 12.591, de 18 de Janeiro de 2012

18/01/2012

LEI-12591-2012-01-18

Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.

urn:lex:br:federal:lei:2012-01-18;12591

2012-01-19

Diário Oficial da União. Seção 1. 19/01/2012. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=19/01/2012 ]

2012-01-20

Diário Oficial da União. Seção 1. 20/01/2012. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=20/01/2012 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.591&ementa=2&data=20120118 ]

2012-01-19

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2012/lei-12591-18-janeiro-2012-612300-publicacaooriginal-134967-pl.html ]

2012-01-19

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/589514/publicacao/15760007 ]