Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.591, de 18 de Janeiro de 2012
Data
18/01/2012
Apelido
LEI-12591-2012-01-18
Ementa
Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2012-01-18;12591
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2012-01-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/01/2012. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=19/01/2012 ]
Retificação
2012-01-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/01/2012. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=20/01/2012 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.591&ementa=2&data=20120118 ]
Publicação Original
2012-01-19

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2012/lei-12591-18-janeiro-2012-612300-publicacaooriginal-134967-pl.html ]
Publicação Original
2012-01-19

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=589514&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Turismólogo e cabeleireiro e assemelhados: leis desnecessáriasGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6 Artigo de revista

2019-02-01T21:37:18.000Z [ 841593 ]