| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2019 | Friede, Roy Reis, 1949 | A evolução política nacional e as correspondentes violações de direitos humanos | Reis Friede. | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2019 | Lemos, Tayara Talita | Por um constitucionalismo transicional: ditadura, memória e promessa | Tayara Talita Lemos. | 341.234 | | Livro |
| 2017, 2016 | Reckziegel, Roque Soares | Comissão da Verdade e o direito à memória | Roque Soares Reckziegel, Henrique Severo Palma. | 341.12191 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2017 | Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves | O crime de desaparecimento forçado de pessoas na jurisprudência internacional | Paulo Roberto Bérenger Alves Carneiro. | 341.14 | | Artigo de revista |
| 2017 | Soares, Ricardo Maurício Freire, 1977 | O processo de justiça transicional na administração pública brasileira | Ricardo Mauricio Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. | 341.234 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2017 | Soares, Ricardo Maurício Freire, 1977 | O processo de justiça transicional na administração pública brasileira | Ricardo Mauricio Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. | 341.234 | Art. 1° | Artigo de revista |
| 2017 | Soares, Ricardo Maurício Freire, 1977 | O processo de justiça transicional na administração pública brasileira | Ricardo Mauricio Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. | 341.234 | Art. 2° | Artigo de revista |
| 2017 | Soares, Ricardo Maurício Freire, 1977 | O processo de justiça transicional na administração pública brasileira | Ricardo Mauricio Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. | 341.234 | Art. 4° | Artigo de revista |
| 2017 | Soares, Ricardo Maurício Freire, 1977 | O processo de justiça transicional na administração pública brasileira | Ricardo Mauricio Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. | 341.234 | Art. 7° | Artigo de revista |
| 2017 | Soares, Ricardo Maurício Freire, 1977 | O processo de justiça transicional na administração pública brasileira | Ricardo Mauricio Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. | 341.234 | Art. 11 | Artigo de revista |
| 2016 | Lopes, Ana Maria D'Ávila | A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional | Ana Maria D'Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. | 341.27 | | Artigo de revista |
| 2015 | Marques, Raphael Peixoto de Paula | Constituição, memória e história no Brasil recente: reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade | Raphael Peixoto de Paula Marques. | 341.234 | | Artigo de revista |
| 2014 | Comissão Nacional da Verdade (Brasil) | Relatório | Comissão Nacional da Verdade ; [conselheiros] José Carlos Dias ... [et al.]. | 341.27 | | Livro |
| 2013 | B. Segundo, Ronaldo L | Comissão nacional da verdade: breves apontamentos | por Ronaldo L. B. Segundo. | 341.12191 | | Artigo de revista |
| 2013 | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes | Direitos humanos, história e memória: notas a propósito do alcance da atuação da Comissão da Verdade | Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. | 341.27 | | Artigo de revista |
| 2012 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O acesso à informação na legislação brasileira | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.2744 | | Artigo de revista |
| 2012 | Poletti, Ronaldo, 1942 | Onde a comissão da verdade não irá | por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. | 340 | | Artigo de revista |
| 2012 | Rocha, Heloisa Helena Nascimento | Transparência e accountability no estado democrático de direito: reflexões à luz da Lei de acesso à informação | Heloisa Helena Nascimento Rocha. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2012 | Leal, Rogério Gesta | Verdade, memória e justiça no Brasil: responsabilidades compartidas : morte, tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro : de quem é a responsabilidade? | Rogério Gesta Leal. | 341.27 | | Livro |
| 2012 | Pereira, Gabrielle Tatith | Verdade, verdade histórica e regimes ditatoriais: o direito fundamental à verdade nos processos de transição de estados de exceção para estados democráticos = Truth, historical truth and dictatorships : the fundamental right to the truth in transition process of undemocratic states to democratic states | Gabrielle Tatith Pereira. | 341.272 | | Artigo de revista |
