Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011
Data
10/11/2011
Apelido
LEI-12519-2011-11-10
Ementa
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-11-10;12519
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 520/2003 > Projeto de Lei (CD) nº 4437/2004 > Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado nº 520/2003 : Lei nº 12.519 de 10/11/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-11-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/11/2011. p. 7
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=11/11/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.519&ementa=2&data=20111110 ]
Publicação Original
2011-11-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12519-10-novembro-2011-611762-publicacaooriginal-134215-pl.html ]
Publicação Original
2011-11-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584375/publicacao/15758801 ]

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