Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.496, de 20 de Setembro de 2011
Data
20/09/2011
Apelido
LEI-12496-2011-09-20
Ementa
Denomina Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira o Metrô do Recife/Metrorec, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-09-20;12496
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4930/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 110/2010 : Lei nº 12.496 de 20/09/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-09-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/09/2011. p. 11
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=11&data=21/09/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.496&ementa=2&data=20110920 ]
Publicação Original
2011-09-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12496-20-setembro-2011-611487-publicacaooriginal-133662-pl.html ]
Publicação Original
2011-09-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584352/publicacao/15760362 ]

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