Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.467, de 26 de Agosto de 2011
Data
26/08/2011
Apelido
LEI-12467-2011-08-26
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-08-26;12467
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-08-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/08/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/08/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.467&ementa=2&data=20110826 ]
Publicação Original
2011-08-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12467-26-agosto-2011-611361-publicacaooriginal-133502-pl.html ]
Publicação Original
2011-08-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584323/publicacao/15839452 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2011 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Sommelier: desnecessidade legislativa ou falta de sensibilidade para reconhecer uma profissãoGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6 Artigo de revista

2021-12-01T21:24:11.000Z [ 961618 ]