Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.445, de 15 de Julho de 2011
Data
15/07/2011
Apelido
LEI-12445-2011-07-15
Ementa
Denomina Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-07-15;12445
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4262/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 118/2010 : Lei nº 12.445 de 15/07/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-07-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/07/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/07/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.445&ementa=2&data=20110715 ]
Publicação Original
2011-07-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12445-15-julho-2011-610960-publicacaooriginal-133095-pl.html ]
Publicação Original
2011-07-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584301/publicacao/15759395 ]

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