Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019, 2018, ..., 2015, 2013 | Gomes, Fábio Bellote | Manual de direito empresarial | Fábio Bellote Gomes. | 342.2 | | Livro |
2019, 2015 | Moraes, Francisco de Assis Basilio de | Possibilidade do pedido de recuperação judicial da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli | Francisco de Assis Basilio de Moraes, Daniel Franzotti Donadello, Carla Rocha de Andrade. | 342.2386 | | Artigo de revista |
2018 | Faria, Marina Zava de | Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativa | Marina Zava de Faria. | 342.2 | | Artigo de revista |
2017, 2013 | Richter, Mariely Sabrina | Empresa individual de responsabilidade limitada: a (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica | Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. | 342.2 | | Artigo de revista |
2016 | Saffaro, Mateus Alves | A Eireli e suas controvérsias pendentes | Mateus Alves Saffaro, Tarcisio Teixeira. | 342.22 | Art. 2° | Artigo de revista |
2016 | Mendonça, Saulo Bichara | A inobservância dos termos fundamentais da teoria da empresa por normas positivadas: estudo de caso da Eireli constituída para fins não empresariais | Saulo Bichara Mendonça, Pablo Gonçalves e Arruda. | 342.2 | | Artigo de revista |
2016 | Martins, Paola Pereira | Aspectos sociais da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: análise da Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011 | Paola Pereira Martins. | 342.2 | | Artigo de revista |
2016 | Marques, Ana Paula Lemos Baptista | Considerações acerca da empresa individual de responsabilidade limitada | Ana Paula Lemos Baptista Marques. | 342.2 | | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Nina Tricia Disconzi | EIRELI: Constituição e reflexões acerca do Projeto de lei do Senado 96/2012 | Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Alexandre de Moura Bonini Ferrer, Isadora Scherer Simões. | 342.2 | | Artigo de revista |
2016 | Bruscato, Wilges | Empresa individual de responsabilidade limitada: EIRELI : comentários à Lei 12.441/2011 | Wilges Bruscato. | 342.2 | | Livro |
2016, 2014 | Oliveira, Fabrício Vasconcelos de | Estudo sobre a empresa individual de responsabilidade limitada | por Fabrício Vasconcelos de Oliveira. | 342.2 | | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Raif Daher Hardman de | O capital social e a atividade empresarial | Raif Daher Hardman de Figueiredo. | 342.22 | | Artigo de revista |
2016 | Gaggini, Fernando Schwarz | Peculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedades | Fernando Schwarz Gaggini. | 342.22 | | Artigo de revista |
2016 | Moraes, Maria Antonieta Lynch de | Sociedade limitada unipessoal: uma realidade próxima | Maria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela. | 342.224 | | Artigo de revista |
2015, 2012 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Empresa individual: EIRELI : Lei nº 12.441/2011 e Instrução Normativa nº 117/2011 | Carlos Henrique Abrão. | 342.2 | | Livro |
2015 | Travassos, Marcela Maffei Quadra | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes | Marcela Maffei Quadra Travassos. | 342.22 | | Livro |
2015 | Moreira, Helena Delgado Ramos Fialho | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: aspectos controvertidos | Helena Delgado Ramos Fialho Moreira. | 342.22 | | Artigo de revista |
2015, 2013 | Furquim, Maria Célia de Araújo | Nem empregado, nem autônomo: parassubordinado | Maria Célia de Araújo Furquim. | 342.6 | | Livro |
2015 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | O cotidiano de um microempresário em licitações públicas | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2015 | Moraes, Francisco de Assis Basilio de | Possibilidade do pedido de recuperação judicial da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli | Francisco de Assis Basilio de Moraes, Daniel Franzotti Donadello, Carla Rocha de Andrade. | 342.2386 | | Artigo de revista |
2015 | Mello, Roberta Dantas de | Relação de emprego e direito do trabalho: papel histórico, crise e renascimento | Roberta Dantas de Mello. | 342.6 | | Livro |
2014 | Moraes, Francisco de Assis Basilio de | A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica aplicada às S/As | Francisco de Assis Basilio de Moraes, Daniel Frazotti Donadello, Raquel dos Santos Jorge. | 342.119 | | Artigo de revista |
2014 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Análise e reflexões sobre o primeiro ano de vigência da Eireli no Brasil | Paulo Roberto Colombo Arnoldi, Fabio Garcia Leal Ferraz. | 342.2 | | Artigo de revista |
2014 | Jorge Neto, Francisco Ferreira | Análise inicial sobre os honorários advocatícios e o projeto do CPC | por Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Renato Marangoni. | 341.415 | | Artigo de revista |
2014 | Coelho, Márcio Xavier | A responsabilidade da EIRELI | Márcio Xavier Coelho. | 342.2 | | Livro |
2014 | Gomes, Julio Cesar Vieira | A responsabilidade tributária do contratante de serviços pela antecipação da contribuição previdenciária do prestador | Julio Cesar Vieira Gomes. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2014 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A sociedade unipessoal no direito brasileiro | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.24829 | | Artigo de revista |
2014, 2013 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (EIRELIS): direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do artigo 3º da LC nº 123/06 | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39 | | Artigo de revista |
2014 | Nunes, Márcio Tadeu Guimarães | EIRELI: a tutela do patrimônio de afetação : o reforço à proteção do patrimônio pessoal do empreender à luz da Lei nº 12.441/2011 | Márcio Tadeu Guimarães Nunes. | 342.2 | | Livro |
2014 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Eireli e o regime simplificado de tributação | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39 | | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Clênio Denardini | Eireli e seu capital social mínimo: avanço ou retrocesso? | Clênio Denardini Pereira. | 342.22 | | Artigo de revista |
2014 | Frascino, Isabela Schenberg | O mito do exercício irregular de atividades por meio de pessoa jurídica | Isabela Schenberg Frascino. | 341.396217 | | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Fabrício Vasconcelos de | Podem os advogados constituir empresa individual de responsabilidade limitada para o exercício da advocacia? | por Fabrício Vasconcelos de Oliveira. | 342.2 | | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 8° | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 9° | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 10 | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 11 | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 12 | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 13 | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 14 | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 15 | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 16 | Artigo de revista |
2014 | Santiago, Igor Mauler | Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente | Igor Mauler Santiago. | 342.119 | Art. 17 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues, Bárbara | Sugestões para a limitação da responsabilidade patrimonial do empreendedor individual | Bárbara Rodrigues. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Drigo, Emerson | A EIRELI como holding e a SAS | por Emerson Drigo e Armando Luiz Rovai. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | A empresa individual de responsabilidade limitada: críticas à Lei n.12.441, de 11 de junho de 2011 | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Tomazette, Marlon | A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no Brasil | Marlon Tomazette. | 342.224 | | Artigo de revista |
2013 | Olguin, Pedro Rocha | A empresa individual de responsabilidade limitada-Eireli instituída pela Lei nº 12.441-2011 e sua importância social | Pedro Rocha Olguin. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Diniz, Gustavo Saad | A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial | Gustavo Saad Diniz. | 342.22 | | Artigo de revista |
2013 | Mendonça, Saulo Bichara | Análise pragmática da EIRELI sob a ótica da eficiência | Saulo Bichara Mendonça. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Abreu, Maíra Leitoguinhos de Lima | A tradição europeia em sociedade unipessoal: comparação com o Brasil | Maíra Leitoguinhos de Lima Abreu. | 342.224 | | Artigo de revista |
2013 | Cunha, Marco Mello | Desdobramentos da empresa individual | Marco Mello Cunha. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Potter, Nelly | EIRELI: análise crítica e algumas reflexões = EIRELI : critical analysis and some reflections | Nelly Potter. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Souza Filho, Genival Silva | EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada | Genival Silva Souza Filho. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Mamede, Gladston, 1966 | Empresa e atuação empresarial | Gladston Mamede. | 342.2 | | Livro |
2013 | Oliveira, Wagner Silva Barroso de | Empresa individual de responsabilidade limitada como prestadora de serviços de natureza intelectual, artística ou científica: breves considerações | Wagner Silva Barroso de Oliveria. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Pinho, Themístocles | O registro público das empresas mercantis: sua nova visão, inovações, aplicações práticas | Themístocles Pinho, Álvaro Peixoto. | 342.214 | | Livro |
2013 | Becue, Sabrina Maria Fadel | O regramento da atividade empresarial e o código civil de 2002 | por Sabrina Maria Fadel Becue. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | A (in)capacidade da Eireli de ser parte nos juizados especiais cíveis | Oscar Valente Cardoso. | 341.46 | | Artigo de revista |
2012 | Gonçalves Neto, Alfredo de Assis | A empresa individual de responsabilidade limitada | Alfredo de Assis Gonçalves Neto. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Lupi, André Lipp Pinto Basto | A empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos societários, tributários e econômicos = Limited liability partnership : corporate, tax, and economic aspects | André Lipp Pinto Basto Lupi, Gustavo Miranda Schlôsser. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Sousa, Cláudio Calo | Brevíssimas reflexões e perplexidades sobre a novel Lei nº12.441/2011 e as alterações recentes do CC - aspectos paradoxais | Cláudio Calo Sousa. | 342.22 | | Artigo de revista |
2012 | Perez, Julio Linuesa | Eireli poderá diminuir informais em todo o Brasil | Julio Linuesa Perez. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | | Artigo de revista |
2012 | Arduin, Ana Lúcia | Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: um avanço no Brasil? | Ana Lúcia Arduin e Cynthia Bertini. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Gomes, Fabio Bellote | Manual de direito empresarial | Fabio Bellote Gomes. | 342.2 | | Livro |
2012 | Souza, Nadialice Francischini de | Natureza jurídica da EIRELI | Nadialice Francischini de Souza. | 342.224 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de | Novos rumos do direito empresarial brasileiro: a lei n. 12.441/2001 e a empresa individual de responsabilidade limitada | Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Paulo Leonardo Vilela | O empresário de responsabilidade limitada | Paulo Leonardo Vilela Cardoso. | 342.224 | | Livro |
2012 | Lobo, Jorge Joaquim | Pessoa jurídica pode constituir empresa individual | por Jorge Lobo. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Rocha, Gustavo Ribeiro | A "empresa individual de responsabilidade limitada": breves comentários sobre a lei n° 12.441/2011 | Gustavo Ribeiro Rocha, José Maria Rocha Filho. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Almeida, Gustavo Henrique de | A responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011 | Gustavo Henrique de Almeida. | 342.224 | | Artigo de revista |
2011 | Almeida, Gustavo Henrique | Aspectos polêmicos da lei nº 12.441/2011 | Gustavo Henrique Almeida. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Aquino, Leonardo Gomes de | Empresa individual de responsabilidade limitada: considerações sobre o novel instituto | por Leonardo Gomes de Aquino. | 340 | | Artigo de revista |
2011 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli): breve estudo e comentários à lei 12.441/2011 | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Pinheiro, Frederico Garcia | Empresa individual de responsabilidade limitada =: Limited liability partnership | Frederico Garcia Pinheiro. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Montes, Marcos | Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: Lei n. 12.441/2011, início da reforma tributária | Marcos Montes. | 342.2 | | Folheto |
2011 | Amaral, Rodrigo | Nova lei de empresa individual combate burocracia e "laranja" | Rodrigo Amaral. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Furtado, João Rafael | Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada | João Rafael Furtado. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Moreira, Daniel Augusto | Por que a empresa individual de responsabilidade limitada?: vantagens e reflexos práticos-jurídicos | Daniel Moreira. | 342.1 | | Artigo de revista |
2011 | Santos, Jonabio Barbosa dos | Um breve comentário sobre a Lei nº 12.441/2011 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada =: A brief commentary on the Law no. 12,441/2011 which creates the individual company of limited liability | Jonabio Barbosa dos Santos. | 342.2 | | Artigo de revista |