Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.343, de 2 de Dezembro de 2010
Data
02/12/2010
Apelido
LEI-12343-2010-12-02 , Plano Nacional de Cultura
Ementa
Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-12-02;12343
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 6835/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 56/2010 > Veto nº 34/2010 : Lei nº 12.343 de 02/12/2010 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-12-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/12/2010. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/12/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.343&ementa=2&data=20101202 ]
Publicação Original
2010-12-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12343-2-dezembro-2010-609611-publicacaooriginal-130918-pl.html ]
Publicação Original
2010-12-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585340/publicacao/15757934 ]

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