Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.326, de 15 de Setembro de 2010
Data
15/09/2010
Apelido
LEI-12326-2010-09-15
Ementa
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-09-15;12326
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3300/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 206/2009 : Lei nº 12.326 de 15/09/2010 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-09-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/09/2010. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=16/09/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.326&ementa=2&data=20100915 ]
Publicação Original
2010-09-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12326-15-setembro-2010-608526-publicacaooriginal-129629-pl.html ]
Publicação Original
2010-09-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585323/publicacao/15725141 ]

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