Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
Data
26/08/2010
Apelido
Lei da Alienação Parental
Apelido
LEI-12318-2010-08-26
Ementa
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-08-26;12318
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-08-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/08/2010. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=27/08/2010 ]
Retificação
2010-08-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/08/2010. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=31/08/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.318&ementa=2&data=20100826 ]
Publicação Original
2010-08-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12318-26-agosto-2010-608120-publicacaooriginal-129079-pl.html ]
Publicação Original
2010-08-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585315/publicacao/15753615 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Prado, Marcela Maria Furst SignoriA aplicação da norma homogênea no direito de famíliaMarcela Maria Furst Signori Prado.342.16Art. 2°Artigo de revista
2019 Montezuma, Márcia AmaralAlienação parental, um termo controversoMárcia Amaral Montezuma, Rodrigo da Cunha Pereira, Elza Machado de Melo.342.1634Artigo de revista
2019, 2013, 2010 Paulo, Beatrice MarinhoAlienação parental: identificação, tratamento e prevençãoBeatrice Marinho Paulo.342.16 342.1634 Artigo de revista
2019 Piovezana, Daiane MaiaraA mediação como instrumento de solução de conflitos nos casos de alienação parentalDaiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva.342.1634Art. 2°Artigo de revista
2019 Piovezana, Daiane MaiaraA mediação como instrumento de solução de conflitos nos casos de alienação parentalDaiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva.342.1634Art. 3°Artigo de revista
2019 Piovezana, Daiane MaiaraA mediação como instrumento de solução de conflitos nos casos de alienação parentalDaiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva.342.1634Art. 4°Artigo de revista
2019 Piovezana, Daiane MaiaraA mediação como instrumento de solução de conflitos nos casos de alienação parentalDaiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva.342.1634Art. 5°Artigo de revista
2019 Piovezana, Daiane MaiaraA mediação como instrumento de solução de conflitos nos casos de alienação parentalDaiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva.342.1634Art. 6°Artigo de revista
2019 Piovezana, Daiane MaiaraA mediação como instrumento de solução de conflitos nos casos de alienação parentalDaiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva.342.1634Art. 7°Artigo de revista
2019 Piovezana, Daiane MaiaraA mediação como instrumento de solução de conflitos nos casos de alienação parentalDaiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva.342.1634Art. 8°Artigo de revista
2019 Piovezana, Daiane MaiaraA mediação como instrumento de solução de conflitos nos casos de alienação parentalDaiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva.342.1634Art. 9°Artigo de revista
2019 Piovezana, Daiane MaiaraA mediação como instrumento de solução de conflitos nos casos de alienação parentalDaiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva.342.1634Art. 1°Artigo de revista
2019 Reis, Wanderlei José dosGuarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menorWanderlei José dos Reis.342.1634Art. 2° inciso IArtigo de revista
2019 Reis, Wanderlei José dosGuarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menorWanderlei José dos Reis.342.1634Art. 2° inciso IIArtigo de revista
2019 Reis, Wanderlei José dosGuarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menorWanderlei José dos Reis.342.1634Art. 2° inciso IIIArtigo de revista
2019 Reis, Wanderlei José dosGuarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menorWanderlei José dos Reis.342.1634Art. 2° inciso IVArtigo de revista
2019 Reis, Wanderlei José dosGuarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menorWanderlei José dos Reis.342.1634Art. 2° inciso VArtigo de revista
2019 Reis, Wanderlei José dosGuarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menorWanderlei José dos Reis.342.1634Art. 2° inciso VIArtigo de revista
2019 Reis, Wanderlei José dosGuarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menorWanderlei José dos Reis.342.1634Art. 2° inciso VIIArtigo de revista
2019 Madaleno, RolfO abuso do direito no direito de famíliaRolf Madaleno.342.11Art. 3°Artigo de revista
2019 Vargas, Hilda LedouxO contributo da afetividade para a construção do conceito de família eudemonista na contemporaneidadeHilda Ledoux Vargas.342.16Artigo de revista
2019 Sérgio, Caroline RibasO divórcio litigioso e a alienação parentalCaroline Ribas Sérgio.342.16272 Artigo de revista
2019 Poffo, Mara Rubia CattoniO estabelecimento de "lar de transição" e a suspensão provisória do convívio com o alienador como instrumentos para conduzir a modificação de guarda em casos de grave alienação parentalMara Rubia Cattoni Poffo, Andressa Anastácio.342.1634Artigo de revista
2019 Brazil, Glicia Barbosa de MattosQuais os efeitos psicológicos, para as crianças, na fixação de duas casas?Glicia Barbosa de Mattos Brazil.342.1634Art. 6°Artigo de revista
2019, 2018, ..., 2014, 2013 Madaleno, Ana Carolina CarpesSíndrome da alienação parental: importância da detecção : aspectos legais e processuaisAna Carolina Carpes Madaleno, Rolf Madaleno.342.1634 Livro
2019 Dias, José Eduardo CoelhoSobre Eichmann, pregos, martelos e let it be: o lugar da criança na alienação parentalJosé Eduardo Coelho Dias.342.1634Art. 2°Artigo de revista
2019 Dias, José Eduardo CoelhoSobre Eichmann, pregos, martelos e let it be: o lugar da criança na alienação parentalJosé Eduardo Coelho Dias.342.1634Art. 3°Artigo de revista
2019 Dias, José Eduardo CoelhoSobre Eichmann, pregos, martelos e let it be: o lugar da criança na alienação parentalJosé Eduardo Coelho Dias.342.1634Art. 4°Artigo de revista
2019 Dias, José Eduardo CoelhoSobre Eichmann, pregos, martelos e let it be: o lugar da criança na alienação parentalJosé Eduardo Coelho Dias.342.1634Art. 6°Artigo de revista
2018 Dias, Maria Berenice, 1948Agora alienação parental dá cadeia!Maria Berenice Dias.342.1634Artigo de revista
2018 Figueiredo, Bianca FernandesA implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em litígio na Vara de família: uma análise das causas, sintomas, consequências e da necessidade de rápida intervenção judicial para redução de danos às vítimasBianca Fernandes Figueiredo.342.1634Artigo de revista
2018 Costal, Renata LouroA Lei sobre a guarda compartilhadaRenata Louro Costal, Eliane de Alcântara Teixeira.342.1634Art. 5° § 1°Artigo de revista
2018, 2015 Waquim, Bruna BarbieriAlienação familiar induzida: aprofundando o estudo da alienação parentalBruna Barbieri Waquim.342.1634 Livro
2018 Silva, Selmara Aparecida Batista de OliveiraA possibilidade do dano moral na alienação parentalSelmara Aparecida Batista de Oliveira Silva.342.1634Artigo de revista
2018 Andrade, Fábio Siebeneichler deDescumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiroFábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.342.163 Art. 2°Artigo de revista
2018 Refosco, Helena CamposEntre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parentalHelena Campos Refosco, Martha Maria Guida Fernandes.342.1634Artigo de revista
2018 Margraf, Priscila de OliveiraMétodo da constelação familiar sistêmica como justiça restaurativa na redução da alienação parentalPriscila de Oliveira Margraf, Mariana Cavalari dos Santos.342.16Artigo de revista
2018 Gomes, Bruna FerreiraOs danos causados à criança e ao adolescente em decorrência da prática da alienação parentalBruna Ferreira Gomes, Maria Regina Fay de Azambuja.342.1634Artigo de revista
2017 Gimenez, AngelaAlienação parental: sete anos de leiAngela Gimenez.342.1634Art. 4°Artigo de revista
2017 Gimenez, AngelaAlienação parental: sete anos de leiAngela Gimenez.342.1634Art. 5°Artigo de revista
2017, 2014 Souza, Juliana Rodrigues deAlienação parental: sob a perspectiva do direito a convivência familiarJuliana Rodrigues de Souza.342.1634 Livro
2017 Akiyama, PauloAlienação parental poderá ser tratada como crimePaulo Akiyama.342.1634Art. 2°Artigo de revista
2017 Rosenvald, NelsonA pena civil parentalNelson Rosenvald.342.16Art. 6°Artigo de revista
2017 Rieger, Renata Jardim da CunhaAspectos criminais da alienação parentalRenata Jardim da Cunha Rieger.342.1634Art. 2°Artigo de revista
2017 Rieger, Renata Jardim da CunhaAspectos criminais da alienação parentalRenata Jardim da Cunha Rieger.342.1634Art. 6°Artigo de revista
2017 Rieger, Renata Jardim da CunhaAspectos criminais da alienação parentalRenata Jardim da Cunha Rieger.342.1634Art. 10Artigo de revista
2017 Waquim, Bruna BarbieriCriminalizar a alienação parental é a melhor solução? Reflexões sobre o Projeto de lei nº 4.488/2016Bruna Barbieri Waquim.342.1634Art. 2°Artigo de revista
2017 Waquim, Bruna BarbieriCriminalizar a alienação parental é a melhor solução? Reflexões sobre o Projeto de lei nº 4.488/2016Bruna Barbieri Waquim.342.1634Art. 6°Artigo de revista
2017 Leal, Livia TeixeiraExercício abusivo da autoridade parental sob a perspectiva da democratização da família: uma análise crítica da alienação e da autoalienação parentalLivia Teixeira Leal.342.1634Artigo de revista
2017 Menezes Júnior, Eumar Evangelista deFuncionalidade simultânea da guarda compartilhada: do Estatuto da Criança e do Adolescente e da alienação parental ao estudo e mantença da proteção integral do menor no BrasilEumar Evangelista de Menezes Júnior, Karla de Souza de Oliveira, Letícia Vargas de Melo.342.1634Artigo de revista
2017 Filagrana, Tatiana C. dos ReisMediação familiar como solução para alienação parentalTatiana C. dos Reis Filagrana.341.1634Art. 2°Artigo de revista
2017, 2013 Gonçalves, Antonio Baptista, 1978Síndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves.342.163 Artigo de revista
2016, 2013 Costa, Isabela Alves Pereira Gaião daAção de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhosIsabela Alves Pereira Gaião da Costa.342.163 Artigo de revista
2016 Tavares, Maria GoreteAlienação parental: a questão legal e o vínculo afetivoMaria Gorete Tavares.342.1634Art. 2°Artigo de revista
2016 Pedrini, Tainá FernandaAlienação parental: as condutas determinantes de uma síndrome e as consequências para o alienadorTainá Fernanda Pedrini, Geovana da Conceição.342.1634Artigo de revista
2016 Tartuce, Fernanda, 1978Alienação parental: indícios ou provas para a concessão de tutela de urgência? (TJMG - AI 1.0352.15.001740-3/001)Fernanda Tartuce.342.1634Art. 4°Artigo de revista
2016 Tartuce, Fernanda, 1978Alienação parental: indícios ou provas para a concessão de tutela de urgência? (TJMG - AI 1.0352.15.001740-3/001)Fernanda Tartuce.342.1634Art. 5°Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAlienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzamCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz.342.1634Art. 2°Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAlienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzamCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz.342.1634Art. 5°Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAlienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzamCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz.342.1634Art. 6°Artigo de revista
2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAlienação parental e abuso sexual: realidades que se cruzamCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Juliane Fernandes Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de Queiroz.342.1634Art. 10Artigo de revista
2016 Fernandes, Maysa MeirelesAlienação parental e o dano moral na relação familiarMaysa Meireles Fernandes, Rachel dos Reis Cardone.342.1634Artigo de revista
2016, 2013, 2010 Pereira, Rodrigo da CunhaDivórcio: teoria e práticaRodrigo da Cunha Pereira.342.16272 340 Livro
2015 Madaleno, Ana Carolina CarpesA alienação parental, suas consequências e a busca de soluções à luz das constelações familiares e do direito sistêmicoAna Carolina Carpes Madaleno.342.1634Art. 4°Artigo de revista
2015 Silva, Philiane Ferreira Paulino daA alienação parental em termos de poderPhiliane Ferreira Paulino da Silva.342.1634Artigo de revista
2015 Vieira, Eriton GeraldoA alienação parental e seus efeitos no núcleo familiarEriton Geraldo Vieira, Newton Teixeira Carvalho.342.1634Artigo de revista
2015 Miguel, JamilA guarda compartilhada agora é regra: comentários à Lei n. 13.058/2014Jamil Miguel.342.1634Art. 6° inciso VLivro
2015 Moreira, Luciana Maria ReisAlienação parentalLuciana Maria Reis Moreira.342.1634Livro
2015 Silva, Flaviana Röpke daAlienação parental: a morte em vida que gera órfãos da ausência : o enfrentamento normativo à alienação parental como forma de externalização do dever fundamental de proteção à famíliaFlaviana Röpke da Silva.342.1634Artigo de revista
2015, 2014, 2012, 2011 Freitas, Douglas PhillipsAlienação parental: comentários à Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010Douglas Phillips Freitas, Graciela Pellizzaro.342.1634 Livro
2015 Mendonça, Samuel Gomes deAlienação parental: como identificar a síndrome da alienação parental, as suas consequências e as penalidades da Lei nº 12.318/10Samuel Gomes de Mendonça.342.1634Artigo de revista
2015, 2012, 2009 Pinho, Marco Antonio Garcia deLei 12.318/10 alienação parental "órfãos de pais vivos"Marco Antonio Garcia de Pinho.342.1634 Artigo de revista
2015 Duarte, Lenita Pacheco LemosO que se espera com a guarda compartilhada nos casos de alienação parental: fragmentos da clínica com uma criançaLenita Pacheco Lemos Duarte.342.1634Artigo de revista
2015, 2014 Gonçalves, Antonio Baptista, 1978O uso da religião na alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves.342.1634 Artigo de revista
2014 Zeni, KeleiA atuação do poder judiciário frente à alienação parentalKelei Zeni, André Padoin Miranda.342.1634Artigo de revista
2014 Freitas, Thaís Cristina RodriguesA garantia da aplicabilidade da guarda compartilhada com o advento do instituto da alienação parentalThaís Cristina Rodrigues Freitas, Marco Antonio Colmati Lalo.342.1634Art. 2°Artigo de revista
2014, 2011 Figueiredo, Fábio VieiraAlienação parental: aspectos materiais e processuais da Lei n. 12.318, de 26-8-2010Fábio Vieira Figueiredo, Georgios Alexandridis.342.1611 342.1634 Livro
2014 Paiano, Daniela BragaAlienação parental: de acordo com a Lei nº 12.318/2010 = Parental alienation : according to Law nº 12.318/2010Daniela Braga Paiano, Guilherme Murinelli Francisco, Gabriel Murinelli Francisco.342.1634Artigo de revista
2014 Waquim, Bruna BarbieriAlienação parental: entre o direito e a psicologiaBruna Barbieri Waquim.342.16Artigo de revista
2014 Silveiro, Alice da RochaAnálise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicosAlice da Rocha Silveiro.342.1634Art. 4°Artigo de revista
2014 Silveiro, Alice da RochaAnálise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicosAlice da Rocha Silveiro.342.1634Art. 6°Artigo de revista
2014 Silveiro, Alice da RochaAnálise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicosAlice da Rocha Silveiro.342.1634Art. 8°Artigo de revista
2014, 2012 Souza, Stela Maris Vieira deInventários e partilhas: direito das sucessõesStela Maris Vieira de Souza.342.165 Livro
2014 Silva, Myrela Lopes daResponsabilidade civil familiar por infringência ao dever de cuidarMyrela Lopes da Silva.342.163Artigo de revista
2013 Azambuja, Maria Regina Fay deA alienação parental à luz do direito da criançaMaria Regina Fay de Azambuja, Lisieux E. de Borba Telles, Vivian Peres Day.342.16Artigo de revista
2013 Carvalho, Dimas Messias deAdoção, guarda e convivência familiarDimas Messias de Carvalho.342.1633Livro
2013 Sandri, Jussara SchmittAlienação parental: o uso dos filhos como instrumento de vingança entre os paisJussara Schmitt Sandri.342.1634Livro
2013 Barbosa, Luciana de Paula GonçalvesAlienação parental: um retrato dos processos e das famílias em situação de litígioLuciana de Paula Gonçalves Barbosa, Beatriz Chaves Ros de Castro ; colaboradores: Sérgio Alberto Bittencourt Maciel ... [et al.].342.1634Livro
2013, 2012 Machado, Antônio Cláudio da CostaCódigo de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafoCosta Machado.341.46 Livro
2013 Carvalho Filho, Líbero Penello deHedonismo e eudemonismo como fatores de alienação parentalpor Líbero Penello de Carvalho Filho.342.1634Art. 2°Artigo de revista
2013 Viana, Maria Rosane da SilvaPossibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de alienação parentalMaria Rosane da Silva Viana.342.16Artigo de revista
2013 Gonçalves, Antonio BaptistaSíndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves. --342.163Artigo de revista
2012 Amato, Gabriela CruzA alienação parental enquanto elemento violador dos direitos fundamentais e dos princípios de proteção à criança e ao adolescenteGabriela Cruz Amato.342.16Artigo de revista
2012 Marinho, Rosa RibasA construção da alienação parentalpor Rosa Ribas Marinho.342.16Art. 2°Artigo de revista
2012 Marinho, Rosa RibasA construção da alienação parentalpor Rosa Ribas Marinho.342.16Art. 3°Artigo de revista
2012 Marinho, Rosa RibasA construção da alienação parentalpor Rosa Ribas Marinho.342.16Art. 6°Artigo de revista
2012, 2011 Brito, Barbara Heliodora de Avellar EraltaAlienação parental: um abuso que não pode ser tolerado pela sociedadeBarbara Heliodora de Avellar Eralta Brito.342.1611 Artigo de revista
2012 Buosi, Caroline de Cássia FranciscoAlienação parental: uma interface do direito e da psicologiaCaroline de Cássia Francisco Buosi.342.1634Livro
2012 Ferreira, Cristina Sanchez GomesA síndrome da alienação parental (SAP) sob a perspectiva dos regimes de guarda de menoresCristina Sanchez Gomes Ferreira.342.163Art. 2°Artigo de revista
2012 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAspectos materiais e processuais da alienação parentalCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, César Leandro de Almeida Rabelo.342.16Artigo de revista
2012 Angeluci, Cleber AffonsoConsiderações acerca da alienação parental: para um novo olhar das relações de famíliaCleber Affonso Angeluci, Daiani Delajustina.342.16Artigo de revista
2012 Carvalho, Dimitre Braga Soares deLeis civis especiais no direito de família: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigoDimitre Braga Soares de Carvalho.342.16Livro
2012 Vieira, Patrício Jorge LoboO dano moral na alienação parentalPatrício Jorge Lobo Vieira.342.16Artigo de revista
2012 Selonk, RafaelSíndrome da alienação parental e a mediação como caminho possívelRafael Selonk, Fernanda Oltramari.342.16Artigo de revista
2012 Santos, Dalila Gonçalves dosUma abordagem acerca da alienação parentalDalila Gonçalves dos Santos, Emilly Maria Rocha Aragão e Helen Mourão Peregrino.342.1611Artigo de revista
2012 Costa, Sirlei Martins daViolência sexual e falsas memórias na alienação parental =: Violencia sexual y falsas memorias en la alienación parentalSirlei Martins da Costa.342.16Artigo de revista
2011 Ishida, Válter KenjiA alienação parental e os efeitos da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 no direito de famíliaVálter Kenji Ishida.342.1611Artigo de revista
2011 Mold, Cristian FetterAlienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010Cristian Fetter Mold.342.16Art. 2°Artigo de revista
2011 Mold, Cristian FetterAlienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010Cristian Fetter Mold.342.16Art. 3°Artigo de revista
2011 Mold, Cristian FetterAlienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010Cristian Fetter Mold.342.16Art. 4°Artigo de revista
2011 Mold, Cristian FetterAlienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010Cristian Fetter Mold.342.16Art. 5°Artigo de revista
2011 Mold, Cristian FetterAlienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010Cristian Fetter Mold.342.16Art. 6°Artigo de revista
2011 Mold, Cristian FetterAlienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010Cristian Fetter Mold.342.16Art. 7°Artigo de revista
2011 Mold, Cristian FetterAlienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010Cristian Fetter Mold.342.16Art. 8°Artigo de revista
2011 Mold, Cristian FetterAlienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010Cristian Fetter Mold.342.16Art. 9°Artigo de revista
2011 Mold, Cristian FetterAlienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010Cristian Fetter Mold.342.16Art. 10Artigo de revista
2011 Motta, Maria Antonieta PisanoA síndrome da alienação parental: aspectos interdisciplinares na teoria e na práticaMaria Antonieta Pisano Motta.342.1634Artigo de revista
2011, 2010 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deComentários à Lei da alienação parental: Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.342.1611 Art. 2°Artigo de revista
2011 Evangelista, Anderson PereiraCurso de direito de família: atualizado até a Lei 12.318/2010 (alienação parental) : inclui a EC 66/2010 (novas regras do divórcio)Anderson Pereira Evangelista, Anderson Soares Madeira, Lilian Dias Coelho Lins de Menezes Guerra.342.16Livro
2011 Oliveira Filho, Bertoldo Mateus deDireito de família: aspectos sociojurídicos do casamento, união estável e entidades familiaresBertoldo Mateus de Oliveira Filho.342.16Livro
2011 Lagrasta, CaetanoParentes: guardar ou alienar - a síndrome da alienação parental = Relatives : custody or alienation - parental alienation syndromeCaetano Lagrasta.342.16Artigo de revista
2011, 2010 Freitas, Douglas PhillipsReflexos da Lei de alienação parental: (Lei nº 12.318/2010)Douglas Phillips Freitas.342.1611 Artigo de revista
2011 Souza, Stela Maris Vieira deTratado de direito de família e sucessões: de acordo com as Leis 12.344, 12.318 e 12.112Stela Maris Vieira de Souza ; [colaboradores: João Paulo Knychala, Ana Carolina Reis Paes Leme, Whayna Izaura da Silva Lima].342.16Livro
2010 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deAlienação parental: comentários à lei nº 12.318/10por Jesualdo Almeida Júnior.342.11Art. 2°Artigo de revista
2010 Levy, Laura Affonso da CostaAlienação parental - A lei 12.318/2010: alguns questionamentos postosLaura Affonso da Costa Levy.342.16Artigo de revista
2010 Thurler, Ana LiésiAprovação da Lei da Alienação Parental: o que significa?Ana Liési Thurler.342.16Artigo de revista
2010 Dias, Arlene Maria de SousaContextualizando a Lei da alienação parentalArlene Maria de Sousa Dias.342.16Artigo de revista
2010 Barufi, Melissa TellesNova lei protege o direito de visitaMelissa Telles Barufi.342.1611Artigo de revista
2010 Orselli, Helena de AzevedoReflexões acerca do direito fundamental do filho à convivência com o genitor que não detém sua guarda =: Reflections on non-compliance with the child's fundamental right to spend time with their non-guardian parentHelena de Azevedo Orselli.342.1611Artigo de revista
2010 Oliveira, Simone Costa SalettiReflexos da Lei de alienação parental: (Lei nº 12.318/2010)Simone Costa Saletti Oliveira.342.1611Artigo de revista

2020-10-02T18:10:06.000Z [ 960976 ]