Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
Data
02/08/2010
Apelido
Lei de resíduos sólidos
Apelido
LEI-12305-2010-08-02
Ementa
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-08-02;12305
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-08-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/08/2010. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=03/08/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.305&ementa=2&data=20100802 ]
Publicação Original
2010-08-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12305-2-agosto-2010-607598-publicacaooriginal-154180-pl.html ]
Publicação Original
2010-08-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/575947/publicacao/15755932 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Lima, Tiago AndradeA evolução da logística reversa no BrasilTiago Andrade Lima, Talden Farias. --341.347Artigo de revista
2018 Eberlin, Fernando Büscher von TeschenhausenA regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade: diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambientalFernando Büscher von Teschenhausen Eberlin. --341.3472Artigo de revista
2018 César, Paulo Sérgio MendesA responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientaisPaulo Sérgio Mendes César, Daniel Ferreira de Souza. --341.3474Art. 18Artigo de revista
2018 César, Paulo Sérgio MendesA responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientaisPaulo Sérgio Mendes César, Daniel Ferreira de Souza. --341.3474Art. 45Artigo de revista
2018 Silva, George Tarcísio de Medeiros daCompras governamentais na gestão municipal: requisitos legais e sustentabilidadeGeorge Tarcísio de Medeiros da Silva, Luiz Antônio Coelho da Silva. --341.3527Artigo de revista
2018 Oliveira, Isadora Yule Queiroz deLodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010: desafio no gerenciamento de resíduosIsadora Yule Queiroz de Oliveira. --341.3472Art. 3°Artigo de revista
2018 Oliveira, Isadora Yule Queiroz deLodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010: desafio no gerenciamento de resíduosIsadora Yule Queiroz de Oliveira. --341.3472Art. 6°Artigo de revista
2018 Oliveira, Isadora Yule Queiroz deLodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010: desafio no gerenciamento de resíduosIsadora Yule Queiroz de Oliveira. --341.3472Art. 1° § 1°Artigo de revista
2018 Silva, Telma BartholomeuLogística reversaTelma Bartholomeu Silva. --342.617Artigo de revista
2018 Silva, Telma BartholomeuNovas regras sobre gestão de resíduos sólidosTelma Bartholomeu Silva. --342.617Art. 33Artigo de revista
2018 Almeida, Camila ParenteO esverdeamento dos tribunais de contas: a garantia de uma atuação sustentávelCamila Parente Almeida. --341.31Art. 7° inciso XIArtigo de revista
2018 Rosa, Marcos Roque daPráticas sustentáveis para utilização de recursos de TI na administração pública federalMarcos Roque da Rosa, Deivid José Smek. --341.31Artigo de revista
2018 Ferreira, Eduardo de CamposResponsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevençãoEduardo de Campos Ferreira. --340Artigo de revista
2017 Gomes, Magno FedericiAnálise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambienteMagno Federici Gomes, Nathan de Souza Coelho. --341.39104 Artigo de revista
2017 Franzolin, Claúdio JoséA Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicosClaúdio José Franzolin. --341.3473Art. 6° inciso IArtigo de revista
2017 Franzolin, Claúdio JoséA Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicosClaúdio José Franzolin. --341.3473Art. 33 § 3°Artigo de revista
2017 Franzolin, Claúdio JoséA Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicosClaúdio José Franzolin. --341.3473Art. 51Artigo de revista
2017 Guedes, Sofia Rodrigues SilvestreAs contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mistaSofia Rodrigues Silvestre Guedes. --341.3527Art. 3°Artigo de revista
2017 Guedes, Sofia Rodrigues SilvestreAs contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mistaSofia Rodrigues Silvestre Guedes. --341.3527Art. 32 § 1° inciso IIIArtigo de revista
2017 Guedes, Sofia Rodrigues SilvestreAs contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mistaSofia Rodrigues Silvestre Guedes. --341.3527Art. 45Artigo de revista
2017 Thomé, RomeuBarragens de rejeitos da mineração: o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativasRomeu Thomé, Talita Martins Oliveira Lago. --341.347Art. 13Artigo de revista
2017 Pintarelli, CamilaCafé em cápsula e contratações públicas sustentáveisCamila Pintarelli, Thomas Augusto Ferreira de Almeida. --341.3527Artigo de revista
2017 Anjos, Priscila Alves dosConsórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do ParanáPriscila Alves dos Santos, Karen Juliana do Amaral e Klaus Martin Fischer. --341.347Artigo de revista
2017 Matos, Frederico Nunes deConsórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da Política Nacional de Resíduos SólidosFrederico Nunes de Matos. --341.352Artigo de revista
2017 Oliveira, Sávio Sena deGestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidadeSávio Sena De Oliveira, César Fiuza. --341.3473Art. 13 inciso IArtigo de revista
2017, 2016 Santos, José Anacleto AbduchLicitações e contratos na nova Lei das estatais: breves apontamentosJosé Anacleto Abduch Santos. --341.3527 Artigo de revista
2017 Mastrodi, JosuéLicitações públicas sustentáveis: vinculação ou discricionariedade do administrador?Josué Mastrodi, Beatriz Duarte Correa de Brito. --341.3527Art. 6° inciso IVArtigo de revista
2017, 2014 Bittencourt, SidneyLicitações sustentáveis: o uso do poder de compra do estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentávelSidney Bittencourt. --341.3527 Livro
2017 Silva, Telma BartholomeuLongo caminho a percorrerTelma Bartholomeu Silva. --342.617Artigo de revista
2017 Silva, Telma BartholomeuNova ferramenta de negóciosTelma Bartholomeu Silva. --342.617Artigo de revista
2017 Camacho, Wellington NogueiraNovo anexo V da Marpol e as regras nacionaisWellington Nogueira Camacho e Maria Cecília Trindade de Castro. --341.3477Artigo de revista
2017 Bim, Eduardo FortunatoO descomissionamento das instalações off shore de petróleo e gásEduardo Fortunato Bim. --341.3473Art. 47 inciso IArtigo de revista
2017 Moraes, José Laécio deO planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do CearáJosé Laécio de Moraes. --341.31Artigo de revista
2017 Vieira, Danilo MirandaO princípio da legalidade administrativa como limite ao uso das contratações públicas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável: uma análise à luz da jurisprudência do TCUDanilo Miranda Vieira. --341.352Art. 7° inciso XIArtigo de revista
2017 Gallardo, Silvia M. A. GuedesO problema da disposição inadequada de resíduos sólidos no BrasilSilvia M. A. Guedes Gallardo.--341.3852Artigo de revista
2017 Franzolin, Cláudio JoséPrincípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidosCláudio José Franzolin, Luana Reis Roque. --341.347Art. 25Artigo de revista
2017 Franzolin, Cláudio JoséPrincípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidosCláudio José Franzolin, Luana Reis Roque. --341.347Art. 6° inciso VIIIArtigo de revista
2016 Lima, João Emmanuel CordeiroA (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJoão Emmanuel Cordeiro Lima. --341.2 Art. 7° inciso XVArtigo de revista
2016 Villac, TeresaA inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica: Lei nº 13.186/2015Teresa Villac, Luciana Stocco Betiol. --341.3Art. 3° inciso XIIIArtigo de revista
2016 Citadini, Antonio RoqueA Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contasAntonio Roque Citadini. --341.385Artigo de revista
2016 Avzaradel, Pedro Curvello SaavedraBreves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da SamarcoPedro Curvello Saavedra Avzaradel, Isabela Esteves Cury Coutinho, Talden Queiroz Farias. --341.347Artigo de revista
2016 Aidar, Gabriela BrazConcessão dos serviços de aproveitamento do biogás: o caso do Aterro Metropolitano de Jardim GramachoGabriela Braz Aidar. --341.353Artigo de revista
2016 Silva, Telma BartholomeuDesafios do lixoTelma Bartholomeu Silva. --342.617Artigo de revista
2016 Machado, Paulo Affonso Leme, 1939Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasPaulo Affonso Leme Machado. --341.347Artigo de revista
2016, 2015, ..., 2012, 2011 Amado, Frederico Augusto Di TrindadeDireito ambiental esquematizadoFrederico Augusto Di Trindade Amado. --341.347 Livro
2016 Fernandes, Diego da RochaDiretrizes jurídico-ambientais para os resíduos sólidos urbanos: um direito à sustentabilidadeDiego da Rocha Fernandes. --341.347Artigo de revista
2016 Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes LacerdaGestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte: uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PBDébora Karenine Bovo Mendes Lacerda Arnaud, Daniel Bovo Lacerda Arnaud Mendes. --341.347Artigo de revista
2016 Santos, Ellen Cláudia da SilvaLicitação verde: um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentávelEllen Cláudia da Silva Santos. --341.3527Artigo de revista
2016 Fernandes, Diego da RochaOs princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma visão interdisciplinarDiego da Rocha Fernandes. --341.347Artigo de revista
2016 BrasilPolítica nacional de resíduos sólidos: Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata. --341.3471Livro
2016 Dornaus, Victor Pellegrino da SilvaPolítica Nacional de Resíduos Sólidos - aspectos societários na Lei nª 12.305/2010Victor Pellegrino da Silva Dornaus. --341.347Artigo de revista
2016 Okada, Setsuko DeniseResíduos eletroeletrônicos: realidade e desafios à ordem jurídicaDenise Setsuko Okada. --341.2 Artigo de revista
2016 Gonzaga, Valéria CristinaResíduos sólidos e serviços de limpeza urbanaValéria Cristina Gonzaga. --340Art. 9° § 1°Artigo de revista
2016 Gonzaga, Valéria CristinaResíduos sólidos e serviços de limpeza urbanaValéria Cristina Gonzaga. --340Art. 9° § 2°Artigo de revista
2016 Gonzaga, Valéria CristinaResíduos sólidos e serviços de limpeza urbanaValéria Cristina Gonzaga. --340Art. 18 § 1° inciso IArtigo de revista
2016 Gonzaga, Valéria CristinaResíduos sólidos e serviços de limpeza urbanaValéria Cristina Gonzaga. --340Art. 18 § 1° inciso IIArtigo de revista
2016 Fernandes, Diego da RochaTecnologias sociais: a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos SólidosDiego da Rocha Fernandes. --341.31 Artigo de revista
2015 Cantanhede, Cléa de MoraesA aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração PúblicaCléa de Moraes Cantanhede. --341.31Art. 6°Artigo de revista
2015 Cantanhede, Cléa de MoraesA aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração PúblicaCléa de Moraes Cantanhede. --341.31Art. 4°Artigo de revista
2015 Cantanhede, Cléa de MoraesA aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração PúblicaCléa de Moraes Cantanhede. --341.31Art. 21Artigo de revista
2015 Cantanhede, Cléa de MoraesA aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração PúblicaCléa de Moraes Cantanhede. --341.31Art. 24Artigo de revista
2015 Cantanhede, Cléa de MoraesA aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração PúblicaCléa de Moraes Cantanhede. --341.31Art. 32Artigo de revista
2015 Leal, JanderA logística reversa nas contratações públicas: um plano sustentávelJander Leal. --341.31Artigo de revista
2015 Matos, Thyego de OliveiraA omissão dos prefeitos no enfrentamento e na resolução dos lixões e a caracterização da improbidade administrativaThyego de Oliveira Matos. --341.336Artigo de revista
2015 Andrade, Cássio CavalcanteAspectos constitucionais das licitações e contratações públicas sustentáveis: a caminho da concretizaçãoCássio Cavalcante Andrade. --341.3527Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Denise Lopes dosAs políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP): análise dos resíduos sólidos da construção civilDenise Lopes dos Santos. --341.36 Artigo de revista
2015 Pires, Gabriel Lino de PaulaDo lixo ao direito: a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipaisGabriel Lino de Paula Pires. --341.347Art. 36Artigo de revista
2015 Brasileiro, Juliana BarbalhoImpactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humanaJuliana Barbalho Brasileiro. --342.272Art. 3°Artigo de revista
2015 Brasileiro, Juliana BarbalhoImpactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humanaJuliana Barbalho Brasileiro. --342.272Art. 9°Artigo de revista
2015 Brasileiro, Juliana BarbalhoImpactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humanaJuliana Barbalho Brasileiro. --342.272Art. 1°Artigo de revista
2015 Trindade, André KaramLevando a sério o estado ambiental de direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigenteAndré Karam Trindade, Antonio Trevisan Fregapane --341.347Artigo de revista
2015 Cherubini, Karina GomesLimitações jurídicas ao exercício da propriedade em prol do meio ambienteKarina Gomes Cherubini. --342.123Art. 33 § 4°Artigo de revista
2015 Souza, Larissa Oliveira Palagi deMedidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambientalLarissa Oliveira Palagi de Souza, Sundar Vedanarayan Atre, Júpiter Palagi de Souza.--341.3473Artigo de revista
2015 Ferreira, GilsonO direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambientalGilson Ferreira, Caroline Marques Leal Jorge Santos. --342.1242Artigo de revista
2015 Pereira, Agostinho Oli KoppeO hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos: as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscosAgostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro. --341.347Art. 3°Artigo de revista
2015 Pereira, Agostinho Oli KoppeO hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos: as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscosAgostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro. --341.347Art. 33Artigo de revista
2015 Pereira, Agostinho Oli KoppeO hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos: as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscosAgostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro. --341.347Art. 25Artigo de revista
2015 Pereira, Agostinho Oli KoppeO hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos: as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscosAgostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro. --341.347Art. 36Artigo de revista
2015 Pereira, Agostinho Oli KoppeO hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos: as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscosAgostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro. --341.347Art. 1° § 1°Artigo de revista
2015 Pereira, Agostinho Oli KoppeO hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos: as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscosAgostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro. --341.347Art. 6° inciso IIArtigo de revista
2015 Schmidt, Albano FranciscoO papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidosAlbano Francisco Schmidt, Antônio Carlos Efing. --341.347Artigo de revista
2015 Serra, Tatiana BarretoPolítica de resíduos sólidos: gestão econômica, responsável e ambientalmente adequadaTatiana Barreto Serra. --341.347Livro
2015 Soler, FabricioPrazos da Política Nacional de Resíduos SólidosFabricio Soler. --341.3527Artigo de revista
2015 Baars, ArianeReflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXIAriane Baars, Solange Silva Alvares da Cunha. --341.3Art. 28Artigo de revista
2015 Baars, ArianeReflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXIAriane Baars, Solange Silva Alvares da Cunha. --341.3Art. 52Artigo de revista
2015 Ziglio, LucianaResíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, BrasilLuciana Ziglio. --341.347Artigo de revista
2015, 2011 Moreira, Danielle de AndradeResponsabilidade ambiental pós-consumoDanielle de Andrade Moreira. --341.347 Artigo de revista
2015 Ferraz, Ágata BobbioTributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidosÁgata Bobbio Ferraz. --341.347Art. 44Artigo de revista
2015 Ferraz, Ágata BobbioTributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidosÁgata Bobbio Ferraz. --341.347Art. 7°Artigo de revista
2015 Ferraz, Ágata BobbioTributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidosÁgata Bobbio Ferraz. --341.347Art. 8° inciso IXArtigo de revista
2015 Ferraz, Ágata BobbioTributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidosÁgata Bobbio Ferraz. --341.347Art. 42Artigo de revista
2014 Castro, Márcio Chaves deA ação civil pública enquanto instrumento de efetivação da política nacional de resíduos sólidosMárcio Chaves de Castro. --341.4622Artigo de revista
2014 Marcos, Patrícia RossiA distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômicaPatrícia Rossi Marcos. --341.347Artigo de revista
2014 Cunha, Antonio Renato Cardoso daA efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos: estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de JaneiroAntonio Renato Cardoso da Cunha, Eraldo José Brandão. --341.347Artigo de revista
2014 Bender, LoraineA inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente. --Loraine Bender. --341.347Artigo de revista
2014 Silva, Telma BartholomeuA logística reversa veio para ficarTelma Bartholomeu Silva. --341.347Artigo de revista
2014 Venâncio, Marina DemariaA PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários: considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-modernaMarina Demaria Venâncio. --341.347Artigo de revista
2014 Guedes, Sofia Rodrigues SilvestreA política de resíduos sólidos e as parcerias público-privadasSofia Rodrigues Silvestre Guedes. --341.353Artigo de revista
2014 Iaroczenski, JaquelineA tutela penal ambiental decorrente da gestão inadequada de resíduos sólidosJaqueline Iaroczenski, Daniela Gomes. --341.347Artigo de revista
2014 Cureau, SandraBens culturais e desenvolvimentoSandra Cureau. --341.3Artigo de revista
2014 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de OliveiraBreves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos mineráriosKaren Alvarenga de Oliveira Windham-Bellord. --341.3472Artigo de revista
2014 Miragem, BrunoConsumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambientalBruno Miragem. --342.5Artigo de revista
2014 Andrade, Bruna Cristina Santana deConvênios administrativos: uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidosBruna Cristina Santana de Andrade. --341.350142Artigo de revista
2014 Silva, Paula Garcez Corrêa daDesafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS): uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impassesPaula Garcez Corrêa da Silva. --341.347Artigo de revista
2014 Carvalho, Juliane Erthal deDistribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanasJuliane Erthal de Carvalho. --341.35014Artigo de revista
2014 Silva, Telma BartholomeuEcoeficiência e a responsabilidade socioambiental das empresas na Lei de resíduosTelma Bartholomeu Silva. --341.347Art. 6° inciso VArtigo de revista
2014 Peralta, Carlos EInstrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagemCarlos E. Peralta. --341.347Artigo de revista
2014 Silva, Telma BartholomeuLei de resíduos sólidos: agora é para valer !Telma Bartholomeu Silva. --341.347Artigo de revista
2014 Freitas, JuarezLicitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumoJuarez Freitas. --341.3527Art. 6° inciso XIIArtigo de revista
2014 Freitas, JuarezLicitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumoJuarez Freitas. --341.3527Art. 7° inciso XIArtigo de revista
2014 Finger, Ana ClaudiaLicitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse públicoAna Claudia Finger, Regeane Bransin Quetes. --341.3527Artigo de revista
2014 Windham-Bellord, Karen AlvarengaLogística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantesKaren Alvarenga Windham-Bellord, Henrique Ribeiro Afonso Domingos. --341.347Artigo de revista
2014 Moraes, Kamila Guimarães deObsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduosKamila Guimarães de Moraes. --341.3477Livro
2014 Antunes, Paulo de BessaO conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveisPaulo de Bessa Antunes. --341.347Artigo de revista
2014 Guimarães, Renan Eschiletti MachadoO plano de gerenciamento de resíduos sólidos e as empresas de construção civilRenan Eschiletti Machado. --341.347Artigo de revista
2014 Dantas, Gisane TourinhoOportunidades para as cidades na utilização do mecanismo de desenvolvimento limpo: efetividade do princípio do desenvolvimento sustentávelGisane Tourinho Dantas, Luís Gustavo Vilas Boas de Sena. --341.347Art. 7°Artigo de revista
2014 Dantas, Gisane TourinhoOportunidades para as cidades na utilização do mecanismo de desenvolvimento limpo: efetividade do princípio do desenvolvimento sustentávelGisane Tourinho Dantas, Luís Gustavo Vilas Boas de Sena. --341.347Art. 18Artigo de revista
2014 Dantas, Gisane TourinhoOportunidades para as cidades na utilização do mecanismo de desenvolvimento limpo: efetividade do princípio do desenvolvimento sustentávelGisane Tourinho Dantas, Luís Gustavo Vilas Boas de Sena. --341.347Art. 47Artigo de revista
2014 Dantas, Gisane TourinhoOportunidades para as cidades na utilização do mecanismo de desenvolvimento limpo: efetividade do princípio do desenvolvimento sustentávelGisane Tourinho Dantas, Luís Gustavo Vilas Boas de Sena. --341.347Art. 48Artigo de revista
2014 Pires, Gabriel Lino de PaulaOs deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidosGabriel Lino de Paula Pires. --341.316Art. 10Artigo de revista
2014 Pires, Gabriel Lino de PaulaOs deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidosGabriel Lino de Paula Pires. --341.316Art. 36Artigo de revista
2014 Silva, Telma BartholomeuPlano de gerenciamento de resíduos: sua empresa já fez ?Telma Bartholomeu Silva. --341.347Artigo de revista
2014 Guimarães, Renan Eschiletti MachadoPolíticas públicas de infraestrutura verde urbana: uma necessidade brasileira e latino-americanaRenan Eschiletti Machado Guimarães. --341.3527Artigo de revista
2014 Freitas, Thiago Pereira dePor uma revisão do princípio da vantajosidade nas contratações públicas brasileirasThiago Pereira de Freitas. --341.3527Artigo de revista
2014, 2013 Guedes, Sofia Rodrigues SilvestrePrazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidosSofia Rodrigues Silvestre Guedes. --341.347 Artigo de revista
2014 Silva, Camilli Meira SantosRepensando o lixoCamilli Meira Santos Silva, Luena Alves da Silva. --341.347Artigo de revista
2014 Pozzobon, Marcus PauloResíduos da construção civilMarcus Paulo Pozzobon. --341.347Artigo de revista
2014 Saddy, AndréResíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadasAndré Saddy. --341.353 Art. 4°Artigo de revista
2014 Saddy, AndréResíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadasAndré Saddy. --341.353 Art. 3° inciso XArtigo de revista
2014 Saddy, AndréResíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadasAndré Saddy. --341.353 Art. 11Artigo de revista
2014 Saddy, AndréResíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadasAndré Saddy. --341.353 Art. 25Artigo de revista
2013 Resende, Augusto César Leite deA atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentávelAugusto César Leite de Resende, Emerson Gabardo. --341.31Artigo de revista
2013 Tavares, Maria GoreteAdministração pública: enfoque sobre sustentabilidade e licitação sustentávelMaria Gorete Tavares , Marciele Aparecida Boaventura. --341.3527Artigo de revista
2013 Latorre, Cláudia ReginaA política nacional de resíduos sólidos e seus reflexos nas micro e pequenas empresasCláudia Regina Latorre.340Art. 3°Artigo de revista
2013 Latorre, Cláudia ReginaA política nacional de resíduos sólidos e seus reflexos nas micro e pequenas empresasCláudia Regina Latorre.340Art. 47Artigo de revista
2013 Silva, Bruno CamposA responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS: contornos necessáriosBruno Campos Silva. --341.347 Artigo de revista
2013 Cibim, Juliana CassanoCidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveisJuliana Cassano Cibim, Roberta Moreno. --341.347Artigo de revista
2013, 2012 Mukai, Sylvio ToshiroCompatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidosSylvio Toshiro Mukai. --341.374 Art. 18Artigo de revista
2013, 2012 Mukai, Sylvio ToshiroCompatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidosSylvio Toshiro Mukai. --341.374 Art. 19Artigo de revista
2013, 2012 Copola, GinaDos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidosGina Copola. --341.347 Artigo de revista
2013 Franco, Caroline da RochaLicitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais =: Ecoefficient bids and environmental public policiesCaroline da Rocha Franco. --341.3527Artigo de revista
2013 Carvalho, Juliane Erthal deO descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientaisJuliane Erthal de Carvalho. --341.347Art. 3° inciso XIIArtigo de revista
2013 Carvalho, Juliane Erthal deO descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientaisJuliane Erthal de Carvalho. --341.347Art. 15 inciso VArtigo de revista
2013 Acocella, JéssicaO papel regulatório e de fomento das licitações públicasJéssica Acocella, Juliana Cabral Coelho Rangel. --341.3527Artigo de revista
2013 Oliveira, Romulo André Alegretti dePolítica Nacional de Resíduos Sólidos: plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RSRomulo André Alegretti de Oliveira, Cindy Graciolina Lopes Marques. --341.347Artigo de revista
2013 Silva, Telma BartholomeuQuais os impactos da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos na sua empresa ?Telma Bartholomeu Silva. --341.347Art. 3°Artigo de revista
2013 Silva, Telma BartholomeuQuais os impactos da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos na sua empresa ?Telma Bartholomeu Silva. --341.347Art. 54Artigo de revista
2012 Machado, Rosiane Ferreira"O lixo nosso de cada dia": a Lei nº 12.305/10 que instituiu a política nacional de resíduos sólidosRosiane Ferreira Machado. --341.3471Artigo de revista
2012 Quintiere, MarceloA mineração de lixõespor Marcelo Quintiere. --341.347Artigo de revista
2012 Pinz, Greice MoreiraA responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileiraGreice Moreira Pinz. --341.347Art. 3°Artigo de revista
2012 Pinz, Greice MoreiraA responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileiraGreice Moreira Pinz. --341.347Art. 14Artigo de revista
2012 Pinz, Greice MoreiraA responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileiraGreice Moreira Pinz. --341.347Art. 29Artigo de revista
2012 Pinz, Greice MoreiraA responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileiraGreice Moreira Pinz. --341.347Art. 33Artigo de revista
2012 Pinz, Greice MoreiraA responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileiraGreice Moreira Pinz. --341.347Art. 4°Artigo de revista
2012 Pinz, Greice MoreiraA responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileiraGreice Moreira Pinz. --341.347Art. 7°Artigo de revista
2012 Mencio, MarianaConsiderações acerca da constitucionalidade dos dispositivos legais que priorizam o acesso aos incentivos financeiros da União para os Estados e municípios integrantes de microrregiões na elaboração dos planos estaduais e municipais de resíduaos sólidosMariana Mencio. --341.347Art. 18Artigo de revista
2012 Lopes, Eliana RaffaelliContratações públicas sustentáveis: uma análise à luz de iniciativas adotadas no Rio Grande do SulEliana Raffaelli Lopes. --341.347Artigo de revista
2012 Efing, Antônio CarlosInformação para o pós-consumo: consoante a Lei 12.305/2010Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran. --341.347Art. 3°Artigo de revista
2012 Efing, Antônio CarlosInformação para o pós-consumo: consoante a Lei 12.305/2010Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran. --341.347Art. 9°Artigo de revista
2012 Saldanha, Pedro MallmannLogística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambientalPedro Mallmann Saldanha.341.347Art. 3°Artigo de revista
2012 Saldanha, Pedro MallmannLogística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambientalPedro Mallmann Saldanha.341.347Art. 6°Artigo de revista
2012 Saldanha, Pedro MallmannLogística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambientalPedro Mallmann Saldanha.341.347Art. 8°Artigo de revista
2012 Saldanha, Pedro MallmannLogística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambientalPedro Mallmann Saldanha.341.347Art. 14Artigo de revista
2012 Saldanha, Pedro MallmannLogística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambientalPedro Mallmann Saldanha.341.347Art. 29Artigo de revista
2012 Saldanha, Pedro MallmannLogística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambientalPedro Mallmann Saldanha.341.347Art. 33Artigo de revista
2012 Machado, Paulo Affonso Leme, 1939Princípios da política nacional de resíduos sólidosPaulo Affonso Leme Machado. --341.347Artigo de revista
2012, 2011 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira daReflexos da Lei de Política Nacional de Resíduos no Licenciamento das atividades portuáriasAna Paula Fernandes Nogueira da Cruz e Daury de Paula Junior. --341.347 Artigo de revista
2012 Guerra, SidneyResíduos sólidos: comentários à Lei 12.305/2010Sidney Guerra. --341.347Livro
2012 Alburquerque, J. B. Torres deResíduos sólidos: lixões, aterros sanitários, reciclagem, do meio ambiente e do crime ambientalJ. B. Torres de Alburquerque. --341.347Livro
2012, 2011 Tambellini, Guilherme Luis da SilvaResíduos sólidos: recicláveis e rejeitos : titularidade dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejoGuilherme Luis da Silva Tambellini. --341.353 Artigo de revista
2012, 2011 Lemos, Patrícia Faga IgleciasResíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumoPatrícia Faga Iglecias Lemos ; prefácio: Teresa Ancona Lopez. --341.3473 Livro
2012 Grizzi, Ana Luci Limonta EstevesResponsabilidade ambiental pós-consumoAna Luci Limonta Esteves Grizzi. --341.347Artigo de revista
2012 Steigleder, Annelise MonteiroResponsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil =: Civil liability and management of contaminated areas in BrazilAnnelise Monteiro Steigleder. --341.347Artigo de revista
2011 Tursi, Oswaldo LelisA lei de resíduos e os contratos vigentesOswaldo Lelis Tursi. --341.3 Artigo de revista
2011 Pinheiro, JúlioAmazonas: patrimônio verde da humanidade requer maior controle ambientalJúlio Pinheiro. --341.385Artigo de revista
2011 Copola, GinaA política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10): os aterros sanitários de rejeitos e os municípiosGina Copola. --341.3471 Artigo de revista
2011 Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942As novas regras para licitações e contratações públicasCarlos Pinto Coelho Motta. --341.3527 Artigo de revista
2011 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães deComentários à Lei dos resíduos sólidos: lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras. --341.347Livro
2011 Rossi, José ArnaldoConsumo e desigualdadeJosé Arnaldo Rossi. --342.5Artigo de revista
2011 Araújo, Marcos Paulo MarquesInaplicabilidade do pregão na contratação do plano estadual de gestão integrada de resíduos sólidos (PEGIRS)Marcos Paulo Marques Araújo. --341.35276Artigo de revista
2011 Nunes, Cleucio SantosIncentivos tributários na política nacional de resíduos sólidosCleucio Santos Nunes. --341.39104Art. 44Artigo de revista
2011 Windham-Bellord, Karen AlvarengaO caminho de volta: responsabilidade compartilhada e logística reversaKaren Alvarenga Windham-Bellord, Pedro Brandão e Souza. --341.347Artigo de revista
2011 Brenny, Glaucia MariaOs impactos dos instrumentos de gestão sobre os resíduos sólidos do paísGlaucia Maria Brenny. --341.347Artigo de revista
2011, 2010 Mukai, Toshio, 1938Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10Toshio Mukai. --341.347 Artigo de revista
2011 Trevizan, Victor PenitenteRegulamentação da política nacional dos resíduos sólidosVictor Penitente Trevizan. --341.347Artigo de revista
2010 Trevizan, Victor PenitenteA nova regulamentação para resíduos sólidosVictor Penitente Trevizan. --341.347Artigo de revista
2010 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958A sociedade da informação e a necessidade de uma nova interpretação jurídica para a gestão integrada bem como gerenciamento do lixo tecnológico: a política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10)Celso Antonio Pacheco Fiorillo. --341.347Artigo de revista
2010 Barat, Josef, 1939Infraestrutura sanitária: a marca do atrasopor Josef Barat. --340Artigo de revista
2010 Bessa, Fabiane Lopes Bueno NettoObjetivos de desenvolvimento do milênio, finanças e políticas públicas: a cultura da sustentabilidade para um novo modelo de estado e de sociedadeFabiane Lopes Bueno Netto Bessa. --341.347Artigo de revista

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