Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.238, de 19 de Maio de 2010
Data
19/05/2010
Apelido
LEI-12238-2010-05-19
Ementa
Confere ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-05-19;12238
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-05-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/05/2010. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=20/05/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.238&ementa=2&data=20100519 ]
Publicação Original
2010-05-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12238-19-maio-2010-606379-publicacaooriginal-127175-pl.html ]
Publicação Original
2010-05-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/575880/publicacao/15753516 ]

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