| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2019 | Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha | A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício | Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Bruno Abreu Bastos. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2019 | Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | Da obrigatoriedade da inserção de critérios de sustentabilidade na contratações públicas | Ronaldo Assunção Sousa do Lago. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2019 | Wedy, Gabriel | Decisões do STF e do STJ e litigância climática | Gabriel Wedy. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2019 | Farias, Talden | Inconstitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos às empresas petrolíferas: análise da Lei 13.586/2017 | Talden Farias, Giovanna de Britto Lyra Moura, Leonardo Cordeiro Brasil. | 341.39104 | | Artigo de revista |
| 2019 | Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963 | Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) | Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2018 | Bianchi, Patrícia Nunes Lima | A (in)eficácia das políticas públicas energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Europeia | Patrícia Nunes Lima Bianchi. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 1° | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 5° | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° inciso I | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° inciso II | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° inciso III | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° inciso IV | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° inciso V | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° inciso VI | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° inciso VIII | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° inciso IX | Artigo de revista |
| 2018 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável: mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° inciso X | Artigo de revista |
| 2018 | Almeida, Camila Parente | O esverdeamento dos tribunais de contas: a garantia de uma atuação sustentável | Camila Parente Almeida. | 341.31 | Art. 6° inciso XII | Artigo de revista |
| 2017 | Wedy, Gabriel | Breves considerações sobre a Lei da política nacional da mudança do clima e a sua relação com o princípio do desenvolvimento sustentável | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
| 2017 | Wedy, Gabriel | Breves considerações sobre a Lei da política nacional da mudança do clima e a sua relação com o princípio do desenvolvimento sustentável | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 1° | Artigo de revista |
| 2017 | Wedy, Gabriel | Breves considerações sobre a Lei da política nacional da mudança do clima e a sua relação com o princípio do desenvolvimento sustentável | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2017 | Wedy, Gabriel | Breves considerações sobre a Lei da política nacional da mudança do clima e a sua relação com o princípio do desenvolvimento sustentável | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 4° | Artigo de revista |
| 2017 | Wedy, Gabriel | Breves considerações sobre a Lei da política nacional da mudança do clima e a sua relação com o princípio do desenvolvimento sustentável | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 5° | Artigo de revista |
| 2017 | Wedy, Gabriel | Breves considerações sobre a Lei da política nacional da mudança do clima e a sua relação com o princípio do desenvolvimento sustentável | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
| 2017 | Wedy, Gabriel | Breves considerações sobre a Lei da política nacional da mudança do clima e a sua relação com o princípio do desenvolvimento sustentável | Gabriel Wedy. | 341.347 | Art. 9° | Artigo de revista |
| 2017 | Wedy, Gabriel | Desenvolvimento sustentável e a Política Nacional da Mudança do Clima | Gabriel Wedy. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2017 | Christofoli, Bruno de Andrade | Direito das mudanças climáticas: sistema de comércio de emissões no Brasil | Bruno de Andrade Christofoli. | 341.347 | | Livro |
| 2017, 2014 | Bittencourt, Sidney | Licitações sustentáveis: o uso do poder de compra do estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Livro |
| 2017 | Ishisaki, Fábio Takeshi | O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima: pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável | Fábio Takeshi Ishisaki. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2017 | Niebuhr, Pedro de Menezes | Por que as licitações sustentáveis ainda não decolaram? | Pedro de Menezes Niebuhr. | 341.3527 | Art. 6° inciso XII | Artigo de revista |
| 2017 | Mantelli, Gabriel Antonio Silveira | Uma análise da justiça climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro | Gabriel Antonio Silveira Mantelli, André Ferreira de Castilho e Júlia Malheiros Garcia. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2016 | Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra | Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco | Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Isabela Esteves Cury Coutinho, Talden Queiroz Farias. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2016 | Santos, Ellen Cláudia da Silva | Licitação verde: um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável | Ellen Cláudia da Silva Santos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2016 | Wedy, Gabriel | Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural | Gabriel Wedy. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015 | Pizzutti, Luiza Curcio | A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro: o seu papel na Política nacional de mudança do clima | Luiza Curcio Pizzutti, Ana Yábar Sterling. | 342.264 | | Artigo de revista |
| 2015 | Araújo, Thiago Cássio D'Ávila | Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms) | Thiago Cássio D'Ávila Araújo. | 341.3472 | | Artigo de revista |
| 2015 | Saraiva, André Luis | Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Lei nº 12.187/2009 e o Decreto nº 7.390/2010. Mudança do clima e mercado de carbono: ."Novo entrave à vista ou excelente oportunidade para os Países em Desenvolvimento" | André Luis Saraiva. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2014 | Weyermüller, André Rafael | Adaptação ambiental como diretriz para o futuro | André Rafael Weyermuller. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
| 2014 | Sampaio, Anelice de, 1984 | A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo Estado de Direito ambiental | Anelice de Sampaio. | 341.3472 | | Livro |
| 2014 | Weyermüller, André Rafael | Água e adaptação ambiental: o pagamento pelo seu uso como instrumento econômico e jurídico de proteção | André Rafael Weyermüller. | 341.343 | | Livro |
| 2014 | Freitas, Juarez | Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo | Juarez Freitas. | 341.3527 | Art. 6° inciso IV | Artigo de revista |
| 2014 | Freitas, Juarez | Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo | Juarez Freitas. | 341.3527 | Art. 7° inciso XI | Artigo de revista |
| 2014 | Finger, Ana Claudia | Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público | Ana Claudia Finger, Regeane Bransin Quetes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Guimarães, Renan Eschiletti Machado | Políticas públicas de infraestrutura verde urbana: uma necessidade brasileira e latino-americana | Renan Eschiletti Machado Guimarães. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas | Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC): relatório final | | 341.2537 | | Livro |
| 2012 | Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra | Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões: instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro = Inventories of greenhouse gases and emissions market : instruments for sustainable development and a low-carbon green economy in the state of Rio de Janeiro | Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Siqueira, Flavio Leoni | As reduções certificadas de emissão como títulos mobiliários e ativos financeiros | Flavio Leoni Siqueira. | 342.245 | | Artigo de revista |
| 2011 | Melo, Liana de Castro | Licitações sustentáveis: um instrumento de gestão na administração pública | Liana de Castro Melo, Maria Valéria Santos Leal. | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2011 | Venturine, João Lucas Thabet | Procedimentos licitatórios: da inclusão social à sustentabilidade | João Lucas Thabet Venturine. | 341.3527 | Art. 6° inciso XII | Artigo de revista |
| 2011 | Siqueira, Adriana Souza | Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária | Adriana Souza Siqueira. | 341.3473 | | Artigo de revista |
| 2010 | Furlan, Anderson | Direito ambiental | Anderson Furlan, William Fracalossi. | 341.347 | | Livro |
| 2010 | Rodrigues, Mônica | Mudança climática e tributação no Brasil: a consistência do tratamento tributário diferenciado para redução de emissões e as normas de não discriminação do GATT e do GATS | Mônica Rodrigues, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2010 | Sena, Luís Gustavo Vilas Bôas de | Princípios da política nacional sobre mudança do clima | Luís Gustavo Vilas Bôas de Sena. | 341.347 | | Artigo de revista |
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