Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.156, de 23 de Dezembro de 2009
Data
23/12/2009
Apelido
LEI-12156-2009-12-23
Ementa
Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-12-23;12156
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-12-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/12/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/12/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.156&ementa=2&data=20091223 ]
Publicação Original
2009-12-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12156-23-dezembro-2009-599143-publicacaooriginal-121519-pl.html ]
Publicação Original
2009-12-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580848/publicacao/15838806 ]

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