Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.085, de 5 de Novembro de 2009
Data
05/11/2009
Apelido
LEI-12085-2009-11-05
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-11-05;12085
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2879/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 179/2009 : Lei nº 12.085 de 05/11/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-11-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/11/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/11/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.085&ementa=2&data=20091105 ]
Publicação Original
2009-11-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12085-5-novembro-2009-592039-publicacaooriginal-117107-pl.html ]
Publicação Original
2009-11-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580777/publicacao/15750378 ]

2023-01-28T03:41:23.000Z [ 1052009 ]