Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.969, de 6 de Julho de 2009
Data
06/07/2009
Apelido
LEI-11969-2009-07-06
Ementa
Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-07-06;11969
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-07-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/07/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=07/07/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.969&ementa=2&data=20090706 ]
Publicação Original
2009-07-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11969-6-julho-2009-589190-publicacaooriginal-114157-pl.html ]
Publicação Original
2009-07-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580192/publicacao/15815076 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010 Franco, Paulo AlvesAções cíveis: de acordo com as leis 11.969 de 06/07/09, 12.008 de 29/07/09, 12.010 de 29/07/09, 12.016 de 07/08/09, 12.122 de 15/12/09, 12.125 de 16/12/09, 12.195 de 14/01/10Paulo Alves Franco.341.4622Livro
2010 Gomes, Magno FedericiA efetividade e as recentes alterações legislativas no código de processo civilMagno Federici Gomes, Letícia Drumond.341.46Livro
2010 Peleja Júnior, Antônio VelosoReformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiçaAntônio Veloso Peleja Júnior.341.46Livro
2009 Magalhães, Bruno BarataA retirada dos autos do cartório e os estagiários de entes públicos: análise da Lei federal n. 11.969/2009 e do Estatuto da advocaciaBruno Barata Magalhães.341.41Artigo de revista
2009 D'Urso, Luiz Flávio BorgesPerspectivas pioneiras na advocaciapor Luiz Flávio Borges D'Urso.341.41Artigo de revista

2021-12-01T21:24:03.000Z [ 959982 ]