Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.914, de 31 de Março de 2009
Data
31/03/2009
Apelido
LEI-11914-2009-03-31
Ementa
Denomina Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-03-31;11914
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 76/2001 > Projeto de Lei (CD) nº 5455/2001 : Lei nº 11.914 de 31/03/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-04-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/04/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/04/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.914&ementa=2&data=20090331 ]
Publicação Original
2009-04-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11914-31-marco-2009-587393-publicacaooriginal-111085-pl.html ]
Publicação Original
2009-04-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583539/publicacao/15747799 ]

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