Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009
Data
03/03/2009
Apelido
LEI-11908-2009-03-03
Ementa
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-03-03;11908
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-03-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/03/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/03/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.908&ementa=2&data=20090303 ]
Publicação Original
2009-03-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11908-3-marco-2009-586781-publicacaooriginal-110429-pl.html ]
Publicação Original
2009-03-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583533/publicacao/15747482 ]

Doutrina Referenciada

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2021-08-20T21:18:08.000Z [ 959723 ]