Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.904, de 14 de Janeiro de 2009
Data
14/01/2009
Apelido
Estatuto de Museus
Apelido
LEI-11904-2009-01-14 , ESTATUTO DE MUSEUS
Ementa
Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-01-14;11904
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7568/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 115/2008 > Veto nº 6/2009 : Lei nº 11.904 de 14/01/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-01-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/01/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/01/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.904&ementa=2&data=20090114 ]
Publicação Original
2009-01-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11904-14-janeiro-2009-585365-publicacaooriginal-108376-pl.html ]
Publicação Original
2009-01-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583529/publicacao/15747049 ]

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