Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.901, de 12 de Janeiro de 2009
Data
12/01/2009
Apelido
LEI-11901-2009-01-12
Ementa
Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-01-12;11901
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-01-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/01/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/01/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.901&ementa=2&data=20090112 ]
Publicação Original
2009-01-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11901-12-janeiro-2009-585243-publicacaooriginal-108251-pl.html ]
Publicação Original
2009-01-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583526/publicacao/15838195 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014 Silva, Fábio Luiz Pereira daJornada de trabalho e períodos de repouso no agronegócioFábio Luiz Pereira da Silva.342.622Livro
2011 Mandalozzo, Silvana Souza NettoA regulamentação da profissão de bombeiro civil: perspectiva de prevenção a acidentes envolvendo incêndios = The regulation of civil fireman job : the perspective of accident prevention invilving fireSilvana Souza Netto Mandalozzo, Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth, Dayane Alflen Blum.342.6Artigo de revista
2009 Basílio, Paulo SérgioPositivação da jornada de trabalho de 12x36 no direito material do trabalho: primeiras impressões da Lei nº 11.901/2009Paulo Sérgio Basílio.342.6 Art. 5°Artigo de revista

2021-08-20T21:18:08.000Z [ 959174 ]