Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.664, de 29 de Abril de 2008
Data
29/04/2008
Apelido
LEI-11664-2008-04-29
Ementa
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2008-04-29;11664
Mais detalhes
Congresso Nacional (Normas.leg.br)
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4089/1998 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2002 : Lei nº 11.664 de 29/04/2008 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-04-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/04/2008. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/04/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.664&ementa=2&data=20080429 ]
Publicação Original
2008-04-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11664-29-abril-2008-574731-publicacaooriginal-97838-pl.html ]
Publicação Original
2008-04-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/569503/publicacao/15814638 ]

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