Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.619, de 19 de Dezembro de 2007
Data
19/12/2007
Apelido
LEI-11619-2007-12-19
Ementa
Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2007-12-19;11619
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2137/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/2006 : Lei nº 11.619 de 19/12/2007 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2007-12-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/12/2007. p. 21
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=21&data=20/12/2007 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.619&ementa=2&data=20071219 ]
Publicação Original
2007-12-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2007/lei-11619-19-dezembro-2007-567134-publicacaooriginal-90543-pl.html ]
Publicação Original
2007-12-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/569458/publicacao/15741485 ]

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