Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019, 2017, ..., 2008, 2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Acidentes do trabalho: doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.61 | | Livro |
2017 | Santos, Yolanda Robert Claudino dos | Mandado de segurança e intervenção de terceiro no reconhecimento do nexo técnico epidemiológico | Yolanda Robert Claudino dos Santos, Sueli Ribeiro. | 342.6 | | Artigo de revista |
2015 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | A política pública de valorização do salário minímo e a violação da igualdade no reajuste dos benefícios previdenciários | Carlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. | 341.622 | Art. 41 | Artigo de revista |
2015 | Koetz, Eduardo | Do direito ao reajustamento mínimo nominal dos benefícios previdenciários igual ao do salário mínimo | Eduardo Koetz. | 341.622 | Art. 41 | Artigo de revista |
2015, 2009, 2008 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Prova e contraprova do nexo epidemiológico | Wladimir Novaes Martinez. | 341.6 341.62 | | Livro |
2012 | Mesanelli, Camila Andrade | A atuação dos sindicatos nas ações regressivas acidentárias | Camila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012 | Mesanelli, Camila Andrade | A atuação sindical nas ações regressivas acidentárias | Camila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012 | Kwitko, Airton | Benefícios acidentários, GFIP e inadimplência no recolhimento do FGTS: uma crise existente | Airton Kwitko. | 341.6227 | | Artigo de revista |
2012 | Silva Júnior, Edson | Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais | Edson da Silva Júnior. | 342.68 | | Artigo de revista |
2010 | Pimentel, José, 1953 | Aplicação do FAP traz nova perspectiva de desenvolvimento sustentável =: FAP's application brings new perspective on sustainable development | José Barroso Pimentel. | 341.622 | | Artigo de revista |
2010 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | CAT do quase-acidente | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | | Artigo de revista |
2010 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Direito previdenciário: contraprova do NTEP | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | | Artigo de revista |
2010 | Vianna, Cláudia Salles Vilela | Fator acidentário de prevenção (FAP): inconstitucionalidades, ilegalidades e irregulariedades | Cláudia Salles Vilela Vianna e Melissa Folmann. | 341.622 | | Livro |
2009 | Oliveira, Dalva Amélia de | Doença ocupacional e a prova no processo do trabalho | Dalva Amélia de Oliveira. | 342.617 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2009 | Vendrame, Antonio Carlos F | FAP/NTEP: aspectos jurídicos e técnicos: impacto nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros | Antonio Carlos Vendrame, Selma de Aquino e Graça. | 341.6 | | Livro |
2008, 2007 | Souza, Bruno Preti de | A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a óptica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva | Bruno Preti de Souza. | 341.46529 | | Artigo de revista |
2008 | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier | FAP: um novo método para a redução de acidentes de trabalho | Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, Miguel Horvath Júnior. | 342.61 | | Artigo de revista |
2007 | Santino, Daniela | Inversão do ônus da prova nos acidentes de trabalho | Daniela Santino. -- | 341.464 | | Artigo de revista |