Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.278, de 7 de Fevereiro de 2006
Data
07/02/2006
Apelido
LEI-11278-2006-02-07
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-02-07;11278
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5629/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 129/2005 : Lei nº 11.278 de 07/02/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-02-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/02/2006. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=08/02/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.278&ementa=2&data=20060207 ]
Publicação Original
2006-02-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11278-7-fevereiro-2006-540956-publicacaooriginal-42498-pl.html ]
Publicação Original
2006-02-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572817/publicacao/15728534 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Machado, Hugo de Brito, 1940Ampliação do juízo de admissibilidade na apelação: lei nº 11.278341.4656Artigo de revista

2023-01-28T03:39:02.000Z [ 1040296 ]