Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.257, de 27 de Dezembro de 2005
Data
27/12/2005
Apelido
LEI-11257-2005-12-27
Ementa
Altera o valor da pensão especial concedida a Mário Kozel e Terezinha Lana Kozel pela Lei nº 10.724, de 20 de agosto de 2003.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-12-27;11257
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-12-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/12/2005. p. 16
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=16&data=28/12/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.257&ementa=2&data=20051227 ]
Publicação Original
2005-12-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11257-27-dezembro-2005-539975-publicacaooriginal-39708-pl.html ]
Publicação Original
2005-12-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572796/publicacao/15837563 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Capítulo de Livro

2023-01-28T03:39:01.000Z [ 1040183 ]