Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.129, de 30 de Junho de 2005
Data
30/06/2005
Apelido
Lei do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (2005); Lei do Projovem
Apelido
LEI-11129-2005-06-30
Ementa
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-06-30;11129
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-07-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/07/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/07/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.129&ementa=2&data=20050630 ]
Publicação Original
2005-07-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11129-30-junho-2005-537682-publicacaooriginal-30355-pl.html ]
Publicação Original
2005-07-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/570578/publicacao/15724584 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Rodello, Fernanda Cavalcante BatistaA Inclusão educacional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho342.65181Artigo de revista
2005 Franco, Guilherme Alves de MelloAprendizagem esfacelada342.6Artigo de revista

2022-06-25T05:57:44.000Z [ 1033527 ]