Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.100, de 25 de Janeiro de 2005
Data
25/01/2005
Apelido
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2005
Apelido
LEI-11100-2005-01-25 , ORÇAMENTO
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2005.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-01-25;11100
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-01-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/01/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/01/2005 ]
Retificação
2005-09-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/09/2005. p. 51
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=51&data=21/09/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.100&ementa=2&data=20050125 ]
Publicação Original
2005-01-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11100-25-janeiro-2005-535498-publicacaooriginal-24049-pl.html ]
Publicação Original
2005-01-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/570549/publicacao/15712096 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Harada, Kiyoshi, 1941Orçamento anual da União: para onde vai o dinheiro dos tributosKiyoshi Harada. --341.383Artigo de revista

2023-01-28T03:38:50.000Z [ 1039468 ]