Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.077, de 30 de Dezembro de 2004
Data
30/12/2004
Apelido
Lei de Informática (2004)
Apelido
LEI-11077-2004-12-30 , LEI DE INFORMÁTICA
Ementa
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-12-30;11077
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/2004. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=31/12/2004 ]
Retificação
2005-01-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/01/2005. p. 10
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=14/01/2005 ]
Retificação
2005-02-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/02/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/02/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.077&ementa=2&data=20041230 ]
Publicação Original
2004-12-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-11077-30-dezembro-2004-535275-publicacaooriginal-22989-pl.html ]
Publicação Original
2004-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/570526/publicacao/15678735 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015, 2014, 2013, 2009 BrasilLei de informática e automação e normas correlatas340.0285 Livro
2015, 2012 Cavalcanti, Augusto ShermanPregão em contratações de TIAugusto Sherman Cavalcanti.341.35276 Artigo de revista
2010 Lewis, Sandra BarbonResponsabilidade social e incentivos fiscais na ciência, tecnologia e inovaçãoSandra Barbon Lewis.340Artigo de revista
2006 Peixoto, Ariosto MilaPregão e o processo produtivo básico (PPB)341.3527Artigo de revista
2005 Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942Mudanças na estrutura da contratação brasileira341.352 Artigo de revista

2021-08-25T21:16:43.000Z [ 947634 ]