Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.029, de 21 de Dezembro de 2004
Data
21/12/2004
Apelido
LEI-11029-2004-12-21
Ementa
Autoriza a União a fornecer equipamentos e auxílio técnico aos países africanos no combate à praga de gafanhotos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-12-21;11029
Mais detalhes
Projeto de Origem

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-12-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/12/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=22/12/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.029&ementa=2&data=20041221 ]
Publicação Original
2004-12-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-11029-21-dezembro-2004-535176-publicacaooriginal-22700-pl.html ]
Publicação Original
2004-12-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552905/publicacao/15716090 ]

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