Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004
Data
02/12/2004
Apelido
Lei da Hemobrás
Apelido
LEI-10972-2004-12-02
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-12-02;10972
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-12-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/12/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/12/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.972&ementa=2&data=20041202 ]
Publicação Original
2004-12-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10972-2-dezembro-2004-534974-publicacaooriginal-21530-pl.html ]
Publicação Original
2004-12-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552848/publicacao/15679350 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Amaral, Augusto Jobim doA lei 8.038/90 e o princípio do juiz naturalAugusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner.341.43Artigo de revista

2021-08-20T21:17:50.000Z [ 947484 ]