Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.944, de 16 de Setembro de 2004
Data
16/09/2004
Apelido
LEI-10944-2004-09-16
Ementa
Altera o art. 8º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-09-16;10944
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-09-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/09/2004. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=17/09/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.944&ementa=2&data=20040916 ]
Publicação Original
2004-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10944-16-setembro-2004-534082-publicacaooriginal-18265-pl.html ]
Publicação Original
2004-09-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552820/publicacao/15795185 ]

2021-08-20T21:17:50.000Z [ 947301 ]